Execução Fiscal 0739261-47.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.766,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE CARLOS DE CASTRO SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:15

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:15

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 12:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 12:51

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 20:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:16

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 18:44

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:44

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:15

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:15

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 12:51

Sentença

•31/03/2025, 12:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 12:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 12:51

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 20:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:16

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 18:44

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 08:49

Juntada de certidão

06/12/2023, 08:49

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 23:46

Recebidos os autos

06/12/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:24

Juntada de certidão

27/04/2022, 17:23

Publicado Decisão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:23

Recebidos os autos

08/04/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2021, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 23:53

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739261-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS DE CASTRO SOARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:08

Recebidos os autos

03/02/2021, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2021, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 14:59

Juntada de Petição de certidão

27/01/2021, 14:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/01/2021, 09:52

Juntada de certidão

11/01/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 12:29

Recebidos os autos

19/11/2020, 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/11/2020, 15:02

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 16/11/2020 09:00 #Não preenchido#.

17/11/2020, 15:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/11/2020, 12:03

Juntada de certidão

25/09/2020, 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 06:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/09/2020, 06:32

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 09:53

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 16/11/2020 09:00

14/09/2020, 09:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/09/2020, 10:52

Recebidos os autos

24/06/2020, 22:44

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2020, 20:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 14:04

Decisão

•13/03/2024, 18:44

Decisão

•06/12/2022, 23:46

Decisão

•08/04/2021, 15:34

Decisão

•03/02/2021, 12:08

Decisão

•03/02/2021, 09:45

Despacho

•19/11/2020, 12:29

Decisão

•24/06/2020, 22:44