Procedimento Comum Cível 0713573-76.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:48

Juntada de certidão

13/05/2026, 18:47

Recebidos os autos

11/05/2026, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/08/2024, 12:54

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA - CPF: 706.142.611-04 (AUTOR) em 23/07/2024.

12/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:51

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:51

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:20

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:43

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 16:22

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:13

Todas as movimentações(215)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:48

Juntada de certidão

13/05/2026, 18:47

Recebidos os autos

11/05/2026, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/08/2024, 12:54

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:52

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 18:05

Sentença

•22/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA - CPF: 706.142.611-04 (AUTOR) em 23/07/2024.

12/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:51

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:51

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:20

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:43

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 16:22

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a pagar R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde a data do sinistro (09/07/2019) acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (08/02/2021, ID n. 83074623). Considerando a sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno o réu ao pagamento de 10% (dez por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor da condenação, incumbindo o autor o pagamento do percentual restante. Suspendo o pagamento dos valores devidos pelo autor, em razão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3o do CPC. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se conforme determinam as normas editadas pela Corregedoria.

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2024, 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

23/01/2024, 19:06

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:05

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retornem-se os autos conclusos para sentença nos termos da decisão id. 172507169.

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 19:47

Recebidos os autos

29/11/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

30/10/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:42

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:41

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão - Nesta data, em prosseguimento à r. Decisão ID 172507169, faço vista dos autos ÀS PARTES, durante o prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado. Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:08

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:06

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:05

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A manifestação do especialista é genérica. Intime-se o perito para esclarecer, em 10 dias, se o percentual de 20% corresponde ao grau da lesão conforme tabela da SUSEP ou se o percentual de 20% se refere ao grau de repercussão da lesão. Após intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido retornem os autos conclusos para julgamento.

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:54

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:48

Outras decisões

20/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

18/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:30

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:51

Recebidos os autos

07/08/2023, 16:51

Outras decisões

07/08/2023, 16:51

Juntada de certidão

03/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

25/07/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:35

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:54

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:47

Juntada de certidão

19/06/2023, 14:45

Juntada de certidão

19/06/2023, 14:42

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:26

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:15

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:43

Outras decisões

06/06/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

26/05/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:07

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:08

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:11

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:38

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:36

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:32

Juntada de certidão

25/04/2023, 17:30

Desentranhado o documento

25/04/2023, 15:52

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 15:52

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

21/03/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:53

Outras decisões

21/03/2023, 09:53

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

18/01/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:13

Juntada de certidão

18/01/2023, 15:11

Expedição de Ofício.

18/12/2022, 13:04

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:48

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:18

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Recebidos os autos

21/09/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 20:05

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2022, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

07/09/2022, 20:50

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 08:22

Juntada de certidão

01/09/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:51

Publicado Certidão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:05

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:58

Juntada de Petição de laudo

08/08/2022, 17:55

Juntada de certidão

08/08/2022, 16:39

Decisão interlocutória - recebido

27/06/2022, 10:47

Recebidos os autos

27/06/2022, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

26/05/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:24

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de laudo

26/04/2022, 21:12

Publicado Certidão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:37

Juntada de certidão

09/04/2022, 12:38

Expedição de Ofício.

08/04/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:48

Juntada de certidão

30/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 14:33

Recebidos os autos

14/03/2022, 17:24

Decisão interlocutória - recebido

14/03/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/02/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 17:36

Decorrido prazo de MARIO HUMBERTO AYUB ZAMBON em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 09:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 19:16

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:25

Recebidos os autos

14/12/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/12/2021, 15:47

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 20:42

Juntada de certidão

09/11/2021, 11:34

Juntada de certidão

27/08/2021, 19:04

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 10:55

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Recebidos os autos

30/07/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 20:38

Outras decisões

30/07/2021, 20:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2021, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

19/04/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 18:24

Decorrido prazo de FERNANDO DAMACENO DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:09

Juntada de certidão

05/04/2021, 17:26

Juntada de Petição de especificação de provas

26/03/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:35

Publicado Despacho em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

23/03/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

02/03/2021, 17:58

Juntada de Petição de réplica

26/02/2021, 11:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

11/02/2021, 15:25

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2021 13:40 #Não preenchido#.

11/02/2021, 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2021, 18:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

08/02/2021, 11:28

Juntada de certidão

08/02/2021, 11:28

Publicado Certidão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Juntada de mandado

03/12/2020, 21:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

26/11/2020, 14:17

Juntada de certidão

26/11/2020, 14:16

Audiência Conciliação designada para 11/02/2021 13:40 CEJUSC-TAG.

26/11/2020, 14:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

26/11/2020, 11:15

Juntada de certidão

25/11/2020, 23:22

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Recebidos os autos

17/10/2020, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

13/10/2020, 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/10/2020, 10:24

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Recebidos os autos

28/09/2020, 11:01

Decisão interlocutória - recebido

28/09/2020, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

21/09/2020, 15:00

Juntada de certidão

21/09/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 10:54

Sentença

•22/05/2024, 16:48

Despacho

•03/12/2023, 19:47

Despacho

•29/11/2023, 11:19

Decisão

•21/09/2023, 10:54

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Decisão

•07/08/2023, 16:51

Decisão

•07/08/2023, 16:51

Decisão

•06/06/2023, 17:43

Decisão

•06/06/2023, 17:43

Decisão

•25/04/2023, 17:32

Decisão

•21/03/2023, 09:53

Decisão

•21/03/2023, 09:53

Todos os documentos(28)

Acórdão

•08/04/2026, 18:05

Sentença

•22/05/2024, 16:48

Sentença

•22/05/2024, 16:48

Despacho

•03/12/2023, 19:47

Despacho

•29/11/2023, 11:19

Decisão

•21/09/2023, 10:54

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Decisão

•07/08/2023, 16:51

Decisão

•07/08/2023, 16:51

Decisão

•06/06/2023, 17:43

Decisão

•06/06/2023, 17:43

Decisão

•25/04/2023, 17:32

Decisão

•21/03/2023, 09:53

Decisão

•21/03/2023, 09:53

Decisão

•21/09/2022, 20:05

Decisão

•21/09/2022, 20:05

Decisão

•27/06/2022, 10:47

Decisão

•14/03/2022, 17:24

Despacho

•14/12/2021, 20:49

Decisão

•30/07/2021, 20:38

Decisão

•30/07/2021, 20:38

Despacho

•23/03/2021, 14:01

Despacho

•23/03/2021, 14:01

Decisão

•17/10/2020, 17:23

Decisão

•17/10/2020, 17:23

Decisão

•28/09/2020, 11:01

Decisão

•28/09/2020, 11:01