Agravo em Recurso Especial 0702267-60.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Brasília 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Partes do Processo

NATANAEL JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO CARVALHO FELES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA MENDES VAZ GOMES

OAB/DF 53237·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA

OAB/DF 61383·CPF·Representa: Autor

HUGO DE MEDEIROS DINIZ

OAB/DF 45537·CPF·Representa: Autor

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

CNPJ·Representa: Autor

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ

OAB/DF 34675·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025

04/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178638/2025

06/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 178638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:40

Conheço do agravo de NATANAEL JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:40

Conheço do agravo de JOÃO CARVALHO FELES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73540/2025

05/02/2025, 06:21

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025

04/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178638/2025

06/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 178638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 13:40

05/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:40

Conheço do agravo de NATANAEL JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:40

Conheço do agravo de JOÃO CARVALHO FELES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73540/2025

05/02/2025, 06:21

Protocolizada Petição 73540/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024, 18:02

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 21:50

-

•17/12/2024, 18:01

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•17/12/2024, 18:01

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•17/12/2024, 18:01

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•17/12/2024, 18:01

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•17/12/2024, 18:01

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•17/12/2024, 18:01

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•17/12/2024, 18:00

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•17/12/2024, 17:59

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•17/12/2024, 17:59

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•17/12/2024, 17:59