Agravo em Recurso Especial 0704734-27.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99794/2025

11/02/2025, 08:01

Protocolizada Petição 99794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 12:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ e não-provido ou denegada

04/02/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar o MPF como agravado, em atendimento à demanda n. 33913.

29/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/01/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48074/2025

28/01/2025, 06:11

Protocolizada Petição 48074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:05

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99794/2025

11/02/2025, 08:01

Protocolizada Petição 99794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:50

06/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 12:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ e não-provido ou denegada

04/02/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar o MPF como agravado, em atendimento à demanda n. 33913.

29/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/01/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48074/2025

28/01/2025, 06:11

Protocolizada Petição 48074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2024, 08:35

-

•15/12/2024, 18:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2024, 18:11

-

•15/12/2024, 18:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2024, 18:11

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•15/12/2024, 18:10

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•15/12/2024, 18:10

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•15/12/2024, 18:10

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•15/12/2024, 18:10

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•15/12/2024, 18:10

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•15/12/2024, 18:10

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•15/12/2024, 18:10

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•15/12/2024, 18:10

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•15/12/2024, 18:10