Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704734-27.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PIVETE E GB

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

17/12/2024, 14:41

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/12/2024, 20:48

Juntada de certidão

16/12/2024, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/12/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/12/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/12/2024, 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/12/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/12/2024, 12:06

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

17/12/2024, 14:41

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/12/2024, 20:48

Juntada de certidão

16/12/2024, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 12:12

Despacho

•09/12/2024, 11:27

10/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/12/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/12/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/12/2024, 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/12/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/12/2024, 12:06

Recebidos os autos

06/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/11/2024, 17:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/11/2024, 18:31

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2024, 18:31

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:31

Recurso Especial não admitido

08/11/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/11/2024, 10:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/11/2024, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2024, 09:29

Recebidos os autos

07/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:40

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/10/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2024, 19:52

Recebidos os autos

15/10/2024, 19:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024.

15/10/2024, 19:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2024, 07:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:12

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:12

Recebidos os autos

18/09/2024, 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:54

Recebidos os autos

03/09/2024, 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/09/2024, 09:32

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

03/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

22/08/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2024, 15:52

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:46

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

02/07/2024, 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/07/2024, 19:24

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 19:24

Agravo

•19/11/2024, 19:52

Manifestação do MPDFT

•14/11/2024, 18:05

Decisão

•11/11/2024, 12:29

Decisão

•08/11/2024, 18:31

Acórdão

•03/10/2024, 20:26

Despacho

•03/09/2024, 12:05

Despacho

•03/09/2024, 11:54

Acórdão

•22/08/2024, 14:47

Decisão

•28/05/2024, 16:43

Sentença

•14/04/2024, 13:07

Despacho

•05/03/2024, 18:48

Decisão

•19/01/2024, 14:11

Despacho

•02/01/2024, 14:55

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/12/2024, 12:12

Despacho

•09/12/2024, 11:27

Agravo

•19/11/2024, 19:52

Manifestação do MPDFT

•14/11/2024, 18:05

Decisão

•11/11/2024, 12:29

Decisão

•08/11/2024, 18:31

Acórdão

•03/10/2024, 20:26

Despacho

•03/09/2024, 12:05

Despacho

•03/09/2024, 11:54

Acórdão

•22/08/2024, 14:47

Decisão

•28/05/2024, 16:43

Sentença

•14/04/2024, 13:07

Despacho

•05/03/2024, 18:48

Decisão

•19/01/2024, 14:11

Despacho

•02/01/2024, 14:55

Despacho

•28/12/2023, 14:08

Decisão

•09/10/2023, 18:28

Acórdão

•14/08/2023, 12:54

Decisão

•01/08/2023, 19:40

Decisão

•20/07/2023, 15:27

Decisão

•18/07/2023, 19:18

Decisão

•06/07/2023, 19:53