Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709936-16.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709936-16.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709936-16.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES, CLEIDIMAR CARVALHO MARCIANO, CLEMILDA DA SILVA PEREIRA, CLEOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, CLEONEIDE ROCHA DOS SANTOS, CLEIDE GONCALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o julgamento do recurso ao qual foi dado parcial provimento para cassar a sentença e determinar o sobrestamento do cumprimento de sentença até o trânsito em julgado do REsp nº 1.301.935/DF, cumpra-se conforme determinado e suspenda-se o feito pelo prazo de 180 dias a fim de se verificar se houve o julgamento definitivo do REsp. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 12:10:38. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2024, 15:20

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

12/02/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 10:15

Recebidos os autos

09/02/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PROCESSO Nº 59.888/96. BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO. DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO COLETIVA. POTENCIAL REFLEXO SOBRE OS CUMPRIMENTOS INDIVIDUAIS. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. 1. Revelando-se provável que, no julgamento dos embargos de divergência, o colendo STJ mantenha o pronunciamento da prescrição da pretensão executiva, realizado na apreciação do REsp 1.301.935/DF, bem assim, por outro lado, sendo evidente que o resultado dos embargos de divergência afetará os inúmeros cumprimentos individuais de sentença que possuem amparo no título cuja prescrição foi reconhecida tanto no presente Tribunal, como também no colendo STJ, revela-se prudente o sobrestamento do feito de origem, ante o evidente risco ao seu resultado útil. 2. Apelo parcialmente provido.

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 51488994, e nos termos do art. 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 34ª Sessão de Julgamentos - Plenário Virtual. Brasília/DF, 20 de setembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

22/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/08/2023, 17:08

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 16:17

Decisão

•15/02/2024, 15:20

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES em 08/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 20/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

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