Procedimento Comum Cível 0721823-14.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.358,41

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de LUCIANO MOYA DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de RODODANTAS TRANSPORTES LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

07/10/2025, 00:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de especificação de provas

16/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas

14/07/2025, 20:00

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:47

Todas as movimentações(120)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de LUCIANO MOYA DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de RODODANTAS TRANSPORTES LTDA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 00:09

Decisão

•07/10/2025, 00:09

05/11/2025, 03:52

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

07/10/2025, 00:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de especificação de provas

16/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas

14/07/2025, 20:00

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de réplica

24/06/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:28

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

28/05/2025, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 20:21

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:26

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:31

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721823-14.2023.8.07.0001. Intimação de pauta - Número do CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 9ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem do Excelentíssimo Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente em substituição da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 05 de junho de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 9ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019). Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 16 de maio de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721823-14.2023.8.07.0001. Certidão - Número do CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 59022043, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/05/2024 a 07/06/2024). Brasília/DF, 13 de maio de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/04/2024, 20:26

Juntada de certidão

05/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024, 11:30

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721823-14.2023.8.07.0001. AUTOR: RODODANTAS TRANSPORTES LTDA REU: LUCIANO MOYA DE OLIVEIRA, BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico que as partes RODODANTAS TRANSPORTES LTDA e LUCIANO MOYA DE OLIVEIRA apresentaram recurso de APELAÇÃO, com a guia de preparo. De acordo com a Portaria 01/2016, ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do art. 1010/CPC, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao e. TJDFT. BRASÍLIA-DF, 8 de dezembro de 2023. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2024, 00:00

Desentranhado o documento

07/03/2024, 22:36

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 22:36

Recebidos os autos

01/03/2024, 10:07

Deferido o pedido de BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.682.038/0001-00 (REU).

01/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 16:50

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721823-14.2023.8.07.0001. AUTOR: RODODANTAS TRANSPORTES LTDA REU: LUCIANO MOYA DE OLIVEIRA, BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico que as partes RODODANTAS TRANSPORTES LTDA e LUCIANO MOYA DE OLIVEIRA apresentaram recurso de APELAÇÃO, com a guia de preparo. De acordo com a Portaria 01/2016, ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do art. 1010/CPC, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao e. TJDFT. BRASÍLIA-DF, 8 de dezembro de 2023. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 12:38

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 19:29

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, recebo os recursos, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 21:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2023, 18:30

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/10/2023, 23:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/10/2023, 21:45

Decorrido prazo de LUCIANO MOYA DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 21:21

Decorrido prazo de RODODANTAS TRANSPORTES LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:43

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721823-14.2023.8.07.0001. AUTOR: RODODANTAS TRANSPORTES LTDA REU: LUCIANO MOYA DE OLIVEIRA, BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Ficam intimadas as partes para responder aos Embargos interpostos. BRASÍLIA-DF, 3 de outubro de 2023. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 14:25

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, julgo: a) a autora carecedora de ação, por ilegitimidade passiva, em relação à segunda ré, condenando-a nas custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da causa; b) procedente o pedido em face do primeiro réu para condená-lo a pagar à autora a quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a serem corrigidos a partir da data em que a autora desembolsou, com juros de mora a partir da citação. Condeno-o, ainda, no pagamento das custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 20:38

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:29

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2023, 18:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de réplica

30/08/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:26

Juntada de certidão

28/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:36

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília

01/08/2023, 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 13:21

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento

31/07/2023, 19:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/07/2023, 00:12

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/06/2023, 04:53

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/06/2023, 12:06

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:53

Outras decisões

29/05/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/05/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 15:14

Despacho

•28/05/2025, 22:45

Despacho

•28/05/2025, 22:45

Despacho

•25/02/2025, 17:16

Despacho

•25/02/2025, 17:16

Acórdão

•12/09/2024, 13:24

Decisão

•01/03/2024, 10:07

Sentença

•03/11/2023, 18:30

Sentença

•21/09/2023, 18:29

Decisão

•29/05/2023, 18:53

Documento de Comprovação

•24/05/2023, 15:15

Documento de Comprovação

•24/05/2023, 15:14

Documento de Comprovação

•24/05/2023, 15:14