Agravo em Recurso Especial 0729428-50.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0729428-50.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729428-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Ficam as partes CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA e RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO intimadas a efetuarem o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 15:52:34. GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729428-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência em favor do exequente para recebimento do valor remanescente depositado nos presentes autos de R$ 586,49, com os devidos acréscimos legais – conta n. 2840620191 id. 179781044, para a conta indicada na petição id. 181538700, de titularidade do advogado Natanael Roberto da Costa, OAB/DF 47.997, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de id. 45835997. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:24:46. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729428-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestar quanto ao valor remanescente de R$ 586,49 depositados nos presentes autos. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023 21:09:54. VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729428-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência em favor do exequente para recebimento de R$ 3.221,61, com os devidos acréscimos legais – conta n. 1552668751 id. 179781044 para a conta indicada na petição id. 180344724, de titularidade do advogado Natanael Roberto da Costa, OAB/DF 47.997, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de id. 45835997. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se as partes para que se manifestem quanto ao valor remanescente de R$ 586,49 depositada nos presentes autos. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 18:48:10. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO Requerido: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o comprovante de transferência solicitado na decisão retro. Segue abaixo, o extrato da conta judicial vinculado a estes autos. De ordem, fica a parte exequente intimada para requerer o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 15:01:34. ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0729428-50.2019.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729428-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO em desfavor de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA, ambos qualificados nos autos. Na sentença proferida no presente feito de ID 175965478 foi determinada a expedição de alvará para as partes. Entretanto, no processo apartado de nº 0744814-81.2023.8.07.0001, foi proferida uma decisão suspendendo a expedição do alvará em favor do Exequente. Por meio da petição id. 177822524 requer o autor a conversão do arresto em penhora com a transferência do valor R$ 109.975,87 para os autos nº 0744814-81.2023.8.07.0001 para pagamento total da dívida cobrada. Decido. Concedo força de ofício à presente decisão para determinar que o Banco de Brasília - BRB proceda à transferência do valor R$ 109.975,87 depositado nos presentes autos para uma conta vinculada aos autos nº 0744814-81.2023.8.07.0001 desta 16ª Vara Cível de Brasília. Ainda, expeça-se o alvará de transferência da quantia de R$ 2.173,90 e respectivos acréscimos legais da guia de ID 168996816 em favor do Executado para a conta bancária indicada na petição de ID 176156080 de titularidade do escritório de advocacia L A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 37.117.090/0001-05, que dispõe dos poderes para receber e dar quitação, nos termos da procuração de ID 52094141. Tudo feito, proceda à secretaria a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 15:34:00. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729428-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO em desfavor de CENTR

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729428-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a informar os dados bancários, bem como os Ids das procurações que dão poderes tanto ao advogado quanto ao escritório para receber ou dar Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729428-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO em desfavor de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA. Requereu a intimação do execu

25/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 23/06/2023

26/06/2023, 11:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 379783/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

31/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0379783 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1890335 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 11:10

Embargos de Declaração de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00379783/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1890335/DF

29/05/2023, 23:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729428-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO em desfavor de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA, ambos qualificados nos autos. Na sentença proferida no presente feito de ID 175965478 foi determinada a expedição de alvará para as partes. Entretanto, no processo apartado de nº 0744814-81.2023.8.07.0001, foi proferida uma decisão suspendendo a expedição do alvará em favor do Exequente. Por meio da petição id. 177822524 requer o autor a conversão do arresto em penhora com a transferência do valor R$ 109.975,87 para os autos nº 0744814-81.2023.8.07.0001 para pagamento total da dívida cobrada. Decido. Concedo força de ofício à presente decisão para determinar que o Banco de Brasília - BRB proceda à transferência do valor R$ 109.975,87 depositado nos presentes autos para uma conta vinculada aos autos nº 0744814-81.2023.8.07.0001 desta 16ª Vara Cível de Brasília. Ainda, expeça-se o alvará de transferência da quantia de R$ 2.173,90 e respectivos acréscimos legais da guia de ID 168996816 em favor do Executado para a conta bancária indicada na petição de ID 176156080 de titularidade do escritório de advocacia L A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 37.117.090/0001-05, que dispõe dos poderes para receber e dar quitação, nos termos da procuração de ID 52094141. Tudo feito, proceda à secretaria a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 15:34:00. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito