Embargos de Declaração Cível 0739638-24.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
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Partes do Processo
ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-01
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA
OAB/DF 58612
·
CPF
032.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/05/2026, 14:34
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 14:34
Transitado em Julgado em 13/05/2026
13/05/2026, 13:27
Decorrido prazo de ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 02:15
Publicado Ementa em 16/04/2026.
17/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 02:15
Conhecido o recurso de ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 26.993.239/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
23/03/2026, 14:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2026, 05:36
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 14:10
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 15:10
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 15:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2026, 13:45
Recebidos os autos
12/01/2026, 17:58
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/01/2026, 14:57
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/11/2025, 13:35
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Baixa Definitiva
13/05/2026, 14:34
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 14:34
Transitado em Julgado em 13/05/2026
13/05/2026, 13:27
Decorrido prazo de ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 02:15
Publicado Ementa em 16/04/2026.
Documentos
Acórdão
•
13/04/2026, 14:31
Decisão
•
28/10/2025, 13:36
17/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 02:15
Conhecido o recurso de ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 26.993.239/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
23/03/2026, 14:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2026, 05:36
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 14:10
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 15:10
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 15:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2026, 13:45
Recebidos os autos
12/01/2026, 17:58
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/01/2026, 14:57
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/11/2025, 13:35
Publicado Decisão em 30/10/2025.
30/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025
30/10/2025, 02:15
Outras Decisões
27/10/2025, 17:29
Recebidos os autos
27/10/2025, 17:29
Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2025, 12:07
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2025, 15:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/08/2025, 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025, 14:25
Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025, 02:15
Conhecido o recurso de ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 26.993.239/0001-01 (APELANTE) e não-provido
24/07/2025, 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025, 19:58
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 17:29
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 17:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025, 17:10
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 11:30
Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:44
Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 13:20
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 17:18
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 17:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025, 02:15
Publicado Retirado de Pauta em 09/04/2025.
09/04/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 12:59
Deliberado em Sessão - Retirado
07/04/2025, 12:58
Expedição de Retirado de Pauta.
07/04/2025, 12:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025, 12:13
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 16:19
Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025, 16:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025, 16:57
Recebidos os autos
14/01/2025, 17:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/09/2024, 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/09/2024, 15:54
Recebidos os autos
11/09/2024, 15:54
Recebidos os autos
10/09/2024, 18:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024, 18:48
Distribuído por sorteio
10/09/2024, 18:48
Decisão
•
27/10/2025, 17:29
Acórdão
•
25/07/2025, 19:09
Sentença
•
19/07/2024, 18:45
Sentença
•
28/06/2024, 12:08
Despacho
•
27/06/2024, 16:25
Decisão
•
07/06/2024, 18:22
Decisão
•
29/05/2024, 17:52
Decisão
•
29/02/2024, 15:49
Decisão
•
30/01/2024, 16:30
Decisão
•
08/01/2024, 18:25
Decisão
•
17/10/2023, 17:20
Decisão
•
04/10/2023, 17:12
Decisão
•
02/10/2023, 14:59
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Acórdão
•
13/04/2026, 14:31
Decisão
•
28/10/2025, 13:36
Decisão
•
27/10/2025, 17:29
Acórdão
•
25/07/2025, 19:09
Sentença
•
19/07/2024, 18:45
Sentença
•
28/06/2024, 12:08
Despacho
•
27/06/2024, 16:25
Decisão
•
07/06/2024, 18:22
Decisão
•
29/05/2024, 17:52
Decisão
•
29/02/2024, 15:49
Decisão
•
30/01/2024, 16:30
Decisão
•
08/01/2024, 18:25
Decisão
•
17/10/2023, 17:20
Decisão
•
04/10/2023, 17:12
Decisão
•
02/10/2023, 14:59
Decisão
•
22/09/2023, 13:50