Execução de Título Judicial 0720565-60.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.391,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ALICE KAROLINE MACIEL DE SOUZA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ROGACIANO RIBEIRO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURA MACIEL MOURA

OAB/DF 73403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

Em segredo de justiça

Autor

ALICE KAROLINE MACIEL DE SOUZA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ROGACIANO RIBEIRO SOUSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Vara Cível da Comarca de Cidade Ocidental/GO.

27/09/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:15

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720565-60.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: M. F. X. M., ALICE KAROLINE MACIEL DE SOUZA EXECUTADO: ROGACIANO RIBEIRO SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata o feito de execução de sentença criminal proferida no Processo nº 5523063-08.2022.8.09.0100, que tramitou perante a Vara Criminal da Comarca de Cidade Ocidental/GO. Tendo em vista a presença de menor impúbere no polo ativo, os autos foram encaminhados ao MP, que opinou pelo declínio de compe Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:12

Declarada incompetência

22/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

30/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023, 17:44

Recebidos os autos

07/07/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 10:42

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 15:12

Decisão

•22/09/2023, 15:12

Despacho

•07/07/2023, 13:57

Despacho

•07/07/2023, 13:57

Procedimento Criminal

•03/07/2023, 10:42