Procedimento Comum Cível 0713053-20.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 14:55

Outras decisões

08/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

24/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:39

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:35

Juntada de alvará de levantamento

17/12/2025, 12:35

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:19

Todas as movimentações(121)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 14:55

Outras decisões

08/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:52

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:55

Decisão

•08/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

24/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:39

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:35

Juntada de alvará de levantamento

17/12/2025, 12:35

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:19

Recebidos os autos

02/12/2025, 16:46

Outras decisões

02/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

01/12/2025, 20:55

Juntada de certidão

01/12/2025, 20:55

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:25

Recebidos os autos

11/11/2025, 21:08

Outras decisões

11/11/2025, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

11/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:09

Juntada de certidão

05/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:46

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:46

Juntada de certidão

16/10/2025, 17:06

Recebidos os autos

14/10/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:25

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de recurso adesivo

27/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 18:25

Publicado Certidão em 11/06/2024.

14/06/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:39

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2024, 13:53

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713053-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:48

Embargos de declaração não acolhidos

18/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:16

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:40

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:40

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713053-20.2023.8.07.0005. AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a parte requerida a indicar os seus dados bancário a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico em seu favor, no prazo de 5 dias. Planaltina-DF, 27 de fevereiro de 2024 12:20:23. MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmo a liminar de ID n. 182861276 e julgo procedente o pedido para: a. tornar definitiva a obrigação da ré de custear os procedimentos cirúrgicos e materiais prescritos à autora (Mastopexia com prótese x2 (Código TUSS 30602262); Dermolipectomia abdominal (Código TUSS 30101271); Herniorrafia umbilical (Código TUSS 310099166); Correção de diástase dos retos-abdominais (Código TUSS 31009050); Cruroplastia x2 (Código TUSS 30101190) b. condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da autora, corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de 1% a.m. desde a data da negativa de cobertura. c. condeno a ré ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00 em razão da mora no cumprimento da decisão liminar, nos termos da fundamentação acima expedida. Desbloqueie-se, de imediato, a diferença em favor da parte ré (ID n. 179277291). Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, assim considerado a soma do custo do procedimento (R$ 128.050,00 – ID n. 174175001) e do valor fixado a título de danos morais (R$ 5.000,00), nos termos do disposto no art. 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado e cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se, registre-se e intimem-se.

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2024, 15:41

Julgado procedente o pedido

24/02/2024, 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

07/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713053-20.2023.8.07.0005. AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito do cumprimento da liminar. Prazo: 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 12 de janeiro de 2024 14:10:25. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral

16/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:13

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:02

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0713053-20.2023.8.07.0005. AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO Inicialmente, fica a parte autora intimada sobre ID 178793951. A pesquisa SISBAJUD efetivou o bloqueio integral da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. O valor de R$ 256.100,00 (ID 179277292) foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica a parte ré intimada, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas. Sem prejuízo, aguarde-se o transcurso do prazo de ID 177078170. Após, anote-se conclusão para decisão saneadora. Planaltina-DF, 24 de novembro de 2023 14:44:38. CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

24/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:57

Recebidos os autos

21/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/11/2023, 09:44

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de réplica

17/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de impugnação

13/11/2023, 17:38

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, determino a secretaria que promova o bloqueio imediato, via SISBAJUD, do valor de R$ 256.100,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e cem reais), em todas as contas da requerida, o que deverá ser revertido em favor da parte autora.

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/11/2023, 18:42

Deferido o pedido de ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO - CPF: 029.910.501-60 (AUTOR).

04/11/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2023, 14:39

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:47

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO Fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca sobre ID 174174998, assim como sobre o orçamento juntado. Prazo: 5 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713053-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713053-20.2023.8.07.0005. AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 175568395. De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, anote-se conclusão em virtude da petição de ID 17 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 11:52

Outras decisões

20/10/2023, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

19/10/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:28

Recebidos os autos

19/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 27/09/2023 19:22.

28/09/2023, 03:42

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Nome: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Endereço: Alameda Ministro Rocha Azevedo 346/366, 366, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01410-901 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713053-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7j) Defiro a gratuidade de justiça em favor da autora.

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 17:10

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 18:24

Decisão

•02/12/2025, 16:46

Decisão

•02/12/2025, 16:46

Decisão

•11/11/2025, 21:08

Decisão

•11/11/2025, 21:08

Acórdão

•18/09/2025, 18:55

Despacho

•02/07/2025, 16:43

Acórdão

•12/06/2025, 08:52

Despacho

•02/09/2024, 13:59

Decisão

•18/04/2024, 17:48

Decisão

•18/04/2024, 17:47

Sentença

•24/02/2024, 15:41

Sentença

•24/02/2024, 15:41

Decisão

•04/11/2023, 18:42

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/05/2026, 14:55

Decisão

•08/05/2026, 14:55

Decisão

•02/12/2025, 16:46

Decisão

•02/12/2025, 16:46

Decisão

•11/11/2025, 21:08

Decisão

•11/11/2025, 21:08

Acórdão

•18/09/2025, 18:55

Despacho

•02/07/2025, 16:43

Acórdão

•12/06/2025, 08:52

Despacho

•02/09/2024, 13:59

Decisão

•18/04/2024, 17:48

Decisão

•18/04/2024, 17:47

Sentença

•24/02/2024, 15:41

Sentença

•24/02/2024, 15:41

Decisão

•04/11/2023, 18:42

Decisão

•04/11/2023, 18:42

Decisão

•20/10/2023, 11:51

Decisão

•20/10/2023, 11:51

Decisão

•22/09/2023, 17:10

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