Inventário 0718232-84.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 29/08/2024

05/09/2024, 17:03

Decorrido prazo de MIRANDI FERREIRA CHAGAS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

06/08/2024, 10:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

24/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA RESENDE em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:37

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 19:39

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA RESENDE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:25

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 29/08/2024

05/09/2024, 17:03

Decorrido prazo de MIRANDI FERREIRA CHAGAS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 10:02

Sentença

•06/08/2024, 10:02

08/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

06/08/2024, 10:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

24/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA RESENDE em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:37

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 19:39

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA RESENDE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:29

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718232-84.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intime-se pessoalmente a parte autora para que regularize sua representação processual no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 76, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Fica a advogada da parte autora intimada para que, nos termos do art. 112, §1º, durante os 10 (dez) dias seguintes, continuar a representando o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. (documento datado e assinado digitalmente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral

10/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 21:22

Decorrido prazo de MIRANDI FERREIRA CHAGAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:40

Publicado Ficha de inspeção judicial em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0718232-84.2023.8.07.0020. Ficha de inspeção judicial - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) FICHA DE INSPEÇÃO ANUAL - 2024 Certifico e dou fé que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2024. Processo em ordem. De ordem, intime-se a parte autora a informar acerca do andamento processual da ação nº 0717440-33.2023.8.07.0020, bem como juntar cópia da sentença eventualmente proferida, para fins de retomada do presente feito. Prossiga-se, cumprindo as determinações precedentes. (documento datado e assinado digitalmente)

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:23

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. As partes autoras informaram acerca do ajuizamento de ação de reconhecimento de união estável post mortem nº 0717440-33.2023.8.07.0020, em trâmite na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF, para fins de reconhecimento judicial da suposta união estável havida entre Mirandi e o falecido. Cuida-se, portanto, de questão prejudicial externa que apresenta inúmeros reflexos jurídicos, em especial quanto à análise da legitimidade para requerer a abertura de inventário e para ex

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 08:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/11/2023, 08:30

Deferido o pedido de MIRANDI FERREIRA CHAGAS - CPF: 016.650.911-69 (REQUERENTE), CAIO VINICIUS FERREIRA DE RESENDE - CPF: 084.886.411-50 (REQUERENTE) e PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA RESENDE - CPF: 168.239.147-77 (REQUERENTE).

09/11/2023, 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

07/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:43

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO - Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput). Dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. A seu turno, o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 disciplina que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria p

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 09:11

Gratuidade da justiça não concedida a CAIO VINICIUS FERREIRA DE RESENDE - CPF: 084.886.411-50 (REQUERENTE), MIRANDI FERREIRA CHAGAS - CPF: 016.650.911-69 (REQUERENTE) e PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA RESENDE - CPF: 168.239.147-77 (REQUERENTE).

26/10/2023, 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

19/10/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 09:54

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO - Emenda à inicial. Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - adequar a qualificação das partes ao disposto no artigo 319, II, do CPC, informando a profissão de todas elas; - instruir o feito, juntando-se certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, da companheira, dos herdeiros e do falecido; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) inf

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 03:29

Determinada a emenda à inicial

25/09/2023, 03:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

19/09/2023, 15:46

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 20:12

Decisão

•09/11/2023, 08:30

Decisão

•09/11/2023, 08:30

Decisão

•26/10/2023, 09:11

Decisão

•26/10/2023, 09:11

Decisão

•25/09/2023, 03:29

Decisão

•25/09/2023, 03:29