Procedimento Comum Cível 0720526-40.2021.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0720526-40.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 14:32

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições para a correção de erro material. Não têm caráter substitutivo, modificador ou infringente do julgado, mas integrativo ou aclaratório. 2. Não se verifica omissão no acórdão. A parte embargante pretende, em verdade, o reexame da matér

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/05/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de apelação

08/05/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:55

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:33

Recebidos os autos

03/05/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

03/05/2023, 11:41

Documentos

Acórdão

•22/09/2023, 17:47

Despacho

•04/08/2023, 19:51

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 05/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

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