Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0720947-12.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 424.421,16

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FOX CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO

CNPJ

Reu

FOX CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILTON PESSOA AMARAL

OAB/DF 36550·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL

OAB/DF 42911·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO

OAB/DF 18804·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO

OAB/DF 18804·CPF·Representa: Réu

KAMILA LOPES CRUZ MENDES

OAB/DF 45350·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HILTON PESSOA AMARAL

OAB/DF 36550·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL

OAB/DF 42911·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO

OAB/DF 18804·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO

OAB/DF 18804·CPF·Representa: Réu

KAMILA LOPES CRUZ MENDES

OAB/DF 45350·CPF·Representa: Réu

HILTON PESSOA AMARAL

OAB/DF 36550·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL

OAB/DF 42911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 26/11/2024

28/11/2024, 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/10/2024, 15:40

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/09/2024, 14:53

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 26/11/2024

28/11/2024, 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/10/2024, 15:40

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•28/11/2024, 14:33

Despacho

•10/09/2024, 17:06

01/10/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/09/2024, 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/09/2024, 14:36

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 14:31

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/08/2024, 10:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

15/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de agravo

15/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de FOX CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024, 09:02

Recebidos os autos

02/08/2024, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024, 09:02

Recebidos os autos

02/08/2024, 09:02

Recurso Especial não admitido

02/08/2024, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/08/2024, 15:03

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

10/07/2024, 08:00

Publicado Certidão em 09/07/2024.

10/07/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 22:38

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/07/2024, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024, 12:59

Recebidos os autos

05/07/2024, 12:59

Decorrido prazo de FOX CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

28/06/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO - CNPJ: 02.559.888/0001-22 (EMBARGANTE) e FOX CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.528.162/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

06/06/2024, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 18:03

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:21

Juntada de pauta de julgamento

03/06/2024, 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024, 08:58

Recebidos os autos

31/05/2024, 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 11:56

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:18

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

17/04/2024, 12:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 06:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 09:01

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de FOX CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.528.162/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

05/04/2024, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

31/01/2024, 23:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:14

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:13

Recebidos os autos

20/11/2023, 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

20/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 18:23

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:13

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

17/10/2023, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

17/10/2023, 16:26

Recebidos os autos

17/10/2023, 16:26

Recebidos os autos

09/10/2023, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/10/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 11:01

Despacho

•09/09/2024, 15:45

Agravo

•15/08/2024, 10:34

Decisão

•05/08/2024, 12:20

Decisão

•02/08/2024, 09:02

Acórdão

•07/06/2024, 00:09

Despacho

•17/04/2024, 17:28

Despacho

•17/04/2024, 17:18

Acórdão

•07/04/2024, 02:22

Despacho

•21/11/2023, 10:27

Despacho

•20/11/2023, 19:13

Despacho

•30/10/2023, 14:49

Despacho

•30/10/2023, 14:13

Sentença

•21/08/2023, 15:12

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#870

•28/11/2024, 14:33

Despacho

•10/09/2024, 17:06

Despacho

•09/09/2024, 15:45

Agravo

•15/08/2024, 10:34

Decisão

•05/08/2024, 12:20

Decisão

•02/08/2024, 09:02

Acórdão

•07/06/2024, 00:09

Despacho

•17/04/2024, 17:28

Despacho

•17/04/2024, 17:18

Acórdão

•07/04/2024, 02:22

Despacho

•21/11/2023, 10:27

Despacho

•20/11/2023, 19:13

Despacho

•30/10/2023, 14:49

Despacho

•30/10/2023, 14:13

Sentença

•21/08/2023, 15:12

Outros Documentos

•07/08/2023, 16:35

Outros Documentos

•07/08/2023, 16:35

Outros Documentos

•07/08/2023, 16:35

Outros Documentos

•07/08/2023, 16:35

Sentença

•26/07/2023, 18:02

Decisão

•27/03/2023, 15:15

Despacho

•28/11/2022, 08:33

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 08:27

Despacho

•27/09/2022, 18:43

Decisão

•24/03/2022, 23:28

Decisão

•01/02/2022, 15:46

Despacho

•30/11/2021, 12:03