Procedimento Comum Cível 0741811-55.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.647.838,50

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maur?cio Silva Miranda 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL

CNPJ

Autor

INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LUKE REIS

OAB/DF 24837·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS

OAB/DF 52903·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ

OAB/SP 123771·CPF·Representa: Autor

VITORIA DOS SANTOS GARBIN

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDRADE CRUZ

OAB/DF 23575·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL

CNPJ

Autor

INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

NOME DE FANTASIA CEB DISTRIBUICAO

Terceiro

NEUOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A,

Terceiro

NEOENRGIA

Terceiro

CEB

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS

CNPJ

Reu

INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL

CNPJ

Reu

BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

2 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DO GUARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANO VIEIRA GREGORIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

JOAO VITOR LUKE REIS

OAB/DF 24837·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS

OAB/DF 52903·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ

OAB/SP 123771·CPF·Representa: Autor

VITORIA DOS SANTOS GARBIN

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDRADE CRUZ

OAB/DF 23575·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDRADE CRUZ

OAB/DF 23575·CPF·Representa: Réu

ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS

OAB/DF 52903·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR LUKE REIS

OAB/DF 24837·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ

OAB/SP 123771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/04/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

17/04/2026, 15:30

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 18:21

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:17

Outras decisões

25/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

25/11/2024, 01:04

Todas as movimentações(388)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 19:34

Decisão

•28/04/2026, 19:34

28/04/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

17/04/2026, 15:30

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 18:21

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:17

Outras decisões

25/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

25/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 16:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

18/10/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

16/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 15:38

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

03/10/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:07

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

03/10/2024, 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

30/09/2024, 18:44

Recebidos os autos

30/09/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

30/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:32

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:23

Juntada de alvará de levantamento

24/09/2024, 14:23

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:42

Outras decisões

23/09/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

19/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:20

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/08/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

28/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:47

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:34

Outras decisões

19/08/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

15/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:36

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:54

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:54

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:54

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:54

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:54

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de laudo

18/06/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:36

Desentranhado o documento

12/06/2024, 15:27

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:45

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:44

Decorrido prazo de BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:44

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS, BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA RECONVINDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Em observância ao contraditório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da petição de ID 196543735, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, nos termos do art. 469 do CPC, dê-se vistas ao perito, por e-mail, sobre os quesitos suplementares apresentados no ID 196543735 - págs. 05 e 06. Tudo feito, aguarde-se a juntada do laudo pericial, observando-se o prazo indicado na decisão de ID 193801523. Vindo o laudo, tornem os autos conclusos para decisão. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:28

Recebidos os autos

15/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

14/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:47

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS, BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA RECONVINDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Dê-se vistas ao perito judicial acerca dos esclarecimentos prestados pela parte ré no ID 195602592. No mais, aguarde-se a juntada do laudo pericial, nos termos da decisão de ID 193801523. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:32

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

06/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 17:25

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS, BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA RECONVINDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a anuência das partes aos termos trazidos pelo perito judicial no ID 191579790, aguarde-se a juntada do laudo pericial. Observe-se a dilação de prazo de 15 (quinze) dias, deferida na decisão de ID 189992033, cujo termo inicial será a data da realização da vistoria que ocorrerá em 02/05/2024. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito, por e-mail, acerca do teor da presente decisão. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

24/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:41

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:39

Outras decisões

22/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

18/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de substabelecimento

17/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:42

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS, BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA RECONVINDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas a manifestar anuência aos termos trazidos pelo Sr. Perito no ID 191579790, no prazo de 5 (cinco) dias. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:19

Outras decisões

04/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

02/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:25

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:01

Recebidos os autos

18/03/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:19

Deferido em parte o pedido de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE - CPF: 849.996.167-34 (PERITO)

18/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

14/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS, BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA RECONVINDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO O Sr. Perito juntou manifestação (ID 182908015). Assim, ficam as partes intimadas quanto à perícia que se iniciará os trabalhos em: DATA: 31/01/2024; HORÁRIO: 14h; LOCAL: de forma virtual; LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MTY1NDNjMGYtYjUzNS00ZTE3LTgyOTktNTRjMzY5MDY2 M2E5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cf2a6d10-43c7-453e-94d9- 9cdf0df2b2d9%22%2c%22Oid%22%3a%22101b6c18-730d-4d3c-a69e7e1bc0e353d2%22%7d. Observe-se que o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo se computará a partir da data da realização da perícia marcada pelo expert. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 20:59:29. VIVIANE FERREIRA DA SILVA SCHWANZ Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 21:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:57

Juntada de certidão

15/01/2024, 17:18

Juntada de alvará de levantamento

15/01/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS, BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA RECONVINDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Ciente do não conhecimento do agravo de instrumento de nº 0748583-03.2023.8.07.0000 (ID 178663258). Nos termos do art. 465, § 4º, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de adiantamento dos honorários periciais solicitado pelo perito no ID 182908016. Promova-se a transferência de 50% da importância correspondente aos honorários periciais (R$ 63.425,00 - ID 179177065), e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE, à conta de titularidade de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE, CPF 849.996.167-34, Banco do Brasil, agência 5190-X, conta corrente 8590-1. Sem prejuízo, intimem-se as partes acerca da data, hora e local de início de produção da prova pericial, indicados no ID 182908015. No mais, aguarde-se a apresentação do laudo pericial. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 19:03

Outras decisões

10/01/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

09/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

31/12/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

31/12/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

31/12/2023, 19:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:07

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:56

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:56

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS, BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA RECONVINDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Havendo comunicação de reforma da decisão ou requerimento de informações, voltem-me imediatamente conclusos. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para que o autor promova o recolhimento dos honorários periciais, nos termos da decisão de ID 177873863. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

16/11/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:42

Recebidos os autos

13/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:48

Outras decisões

13/11/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

10/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:01

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 21:02

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:11

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:17

Nomeado perito

19/10/2023, 17:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

18/10/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:32

Decorrido prazo de JULIANO VIEIRA GREGORIO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:43

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:23

Embargos de declaração acolhidos

16/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

09/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:50

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de impugnação

03/10/2023, 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023, 16:39

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de JULIANO VIEIRA GREGORIO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741811-55.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINTE: BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL, INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS REU: INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:03

Recebidos os autos

22/09/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 20:57

Outras decisões

22/09/2023, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

19/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de impugnação

18/09/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Juntada de Petição de especificação de provas

21/08/2023, 21:41

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:15

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:40

Outras decisões

08/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

07/08/2023, 22:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:41

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de especificação de provas

26/07/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:27

Recebidos os autos

25/07/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 18:18

Embargos de declaração acolhidos

25/07/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

20/07/2023, 18:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 18:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:34

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023, 10:02

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:59

Recebidos os autos

02/07/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

28/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de especificação de provas

27/06/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:18

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

16/06/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de réplica

09/06/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:25

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 21:59

Recebidos os autos

15/05/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:58

Outras decisões

15/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/05/2023, 18:52

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília

26/04/2023, 21:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 21:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/04/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/04/2023, 19:11

Recebidos os autos

24/04/2023, 19:11

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 12:53

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:19

Juntada de certidão

22/03/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 07:47

Expedição de Carta.

10/03/2023, 17:21

Expedição de Carta.

10/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:16

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:28

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 17:58

Recebidos os autos

02/02/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:17

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (AUTOR)

02/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

01/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de Tabelião do 2º Ofício de Protesto de Títulos do Guará/DF em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

29/12/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 12:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/12/2022, 17:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/12/2022, 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2022, 04:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício

02/12/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/11/2022, 09:30

Recebidos os autos

07/11/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:59

Concedida a Medida Liminar

07/11/2022, 20:59

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 15:28

Despacho

•15/04/2026, 19:31

Despacho

•02/10/2025, 14:01

Despacho

•02/10/2025, 14:01

Agravo

•02/09/2025, 00:02

Agravo

•02/09/2025, 00:02

Decisão

•07/08/2025, 16:38

Acórdão

•30/05/2025, 09:45

Despacho

•13/05/2025, 17:58

Acórdão

•30/04/2025, 16:35

Decisão

•25/11/2024, 16:17

Decisão

•25/11/2024, 16:17

Sentença

•18/10/2024, 18:33

Sentença

•18/10/2024, 18:33

Todos os documentos(73)

Decisão

•28/04/2026, 19:34

Decisão

•28/04/2026, 19:34

Despacho

•15/04/2026, 19:31

Despacho

•02/10/2025, 14:01

Despacho

•02/10/2025, 14:01

Agravo

•02/09/2025, 00:02

Agravo

•02/09/2025, 00:02

Decisão

•07/08/2025, 16:38

Acórdão

•30/05/2025, 09:45

Despacho

•13/05/2025, 17:58

Acórdão

•30/04/2025, 16:35

Decisão

•25/11/2024, 16:17

Decisão

•25/11/2024, 16:17

Sentença

•18/10/2024, 18:33

Sentença

•18/10/2024, 18:33

Sentença

•03/10/2024, 19:07

Sentença

•03/10/2024, 19:07

Despacho

•30/09/2024, 16:23

Decisão

•23/09/2024, 14:42

Decisão

•23/09/2024, 14:42

Despacho

•30/08/2024, 18:56

Despacho

•30/08/2024, 18:56

Decisão

•19/08/2024, 17:47

Decisão

•19/08/2024, 15:34

Despacho

•15/05/2024, 17:28

Despacho

•15/05/2024, 15:18

Despacho

•15/05/2024, 15:18

Despacho

•06/05/2024, 17:32

Despacho

•06/05/2024, 14:48

Despacho

•06/05/2024, 14:48

Decisão

•22/04/2024, 17:41

Decisão

•22/04/2024, 15:39

Decisão

•22/04/2024, 15:39

Decisão

•04/04/2024, 12:19

Decisão

•04/04/2024, 12:19

Decisão

•18/03/2024, 17:19

Decisão

•18/03/2024, 17:19

Decisão

•10/01/2024, 19:03

Decisão

•10/01/2024, 19:03

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 14:26

Despacho

•16/11/2023, 15:09

Despacho

•16/11/2023, 15:09

Decisão

•13/11/2023, 17:48

Decisão

•13/11/2023, 17:48

Decisão

•20/10/2023, 13:11

Decisão

•19/10/2023, 17:17

Decisão

•19/10/2023, 17:17

Decisão

•16/10/2023, 18:23

Decisão

•16/10/2023, 18:23

Decisão

•25/09/2023, 16:03

Decisão

•22/09/2023, 20:57

Decisão

•22/09/2023, 20:57

Decisão

•22/08/2023, 13:55

Decisão

•08/08/2023, 17:40

Decisão

•08/08/2023, 17:40

Decisão

•26/07/2023, 10:27

Decisão

•25/07/2023, 18:17

Decisão

•25/07/2023, 18:17

Decisão

•02/07/2023, 19:06

Decisão

•02/07/2023, 19:06

Despacho

•16/06/2023, 09:48

Despacho

•16/06/2023, 09:48

Decisão

•15/05/2023, 14:58

Decisão

•15/05/2023, 14:58

Despacho

•09/02/2023, 17:50

Despacho

•09/02/2023, 17:50

Decisão

•02/02/2023, 17:58

Decisão

•02/02/2023, 16:17

Decisão

•02/02/2023, 16:17

Decisão

•30/11/2022, 19:02

Decisão

•30/11/2022, 18:47

Decisão

•07/11/2022, 20:59

Decisão

•07/11/2022, 20:59