Execução de Título Extrajudicial 0066292-80.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.945,36

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

09/05/2025, 17:30

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 17:30

Juntada de certidão

09/05/2025, 17:29

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 17:29

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:43

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:16

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:28

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

09/05/2025, 17:30

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 17:30

Juntada de certidão

09/05/2025, 17:29

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 17:29

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 17:56

Decisão

•26/03/2025, 17:56

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:43

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:16

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:56

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:36

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

12/03/2025, 17:47

Outras decisões

12/03/2025, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/03/2025, 14:37

Processo Desarquivado

06/03/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 13:56

Recebidos os autos

26/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 921/CPC. RETOMADA DO CURSO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CHEQUES. SEIS MESES. HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Após o decurso do prazo suspensivo de um ano, inicia-se a contagem do lapso prescricional da pretensão executiva. A renovação das diligências sem potencial de demostrar a modificação da situação econômica do devedor, não tem o condão de suspender ou interromper o prazo da prescrição intercorrente (REsp 1732716/MT, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/05/2018, DJe 02/08/2018). 2. Embora pelo Princípio da Causalidade seja possível imputar à parte que deu causa à execução o pagamento das custas e honorários advocatícios, a partir da redação do §5º pela Lei no. 14.195/2021, a extinção do processo em razão da prescrição intercorrente não imputará quaisquer ônus às partes. Jurisprudência. 3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

02/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/12/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:51

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0066292-80.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: JAIRO ALVES DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão proferido no AGI nº 0724604-12.2023.8.07.0000 (ID Num. 179916181), o qual deu provimento ao recurso para deferir a expedição de ofício à Receita Federal para bloqueio e penhora de saldo de restituição do imposto de renda eventualmente pertencente ao devedor. Examinando os autos, vê-se que a decisão de ID Num. 170028434 já cumpriu a sobredita ordem, entretanto, a Receita Federal informa que não foi identificado nenhum crédito disponível para restituição aos devedores, conforme documento de ID Num. 172110711. Assim, a diligência para penhora de valores foi infrutífera. De outra parte, ciente da apelação interposta pela parte exequente (ID Num. 178412762). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

11/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:33

Outras decisões

07/12/2023, 17:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 19:23

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida pela LS&M ASSESSORIA LTDA em face de JAIRO ALVES DE ARAUJO e MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES A presente execução encontra-se arquivada desde o trânsito em julgado da sentença de ID Num. 34429420 - Pág. 248/249, ou seja, desde 06/03/2014 (ID Num. 34429420 - Pág. 254), que, com fundamento na inexistência de bens penhoráveis da parte executada, determinou o arquivamento dos autos, sem baixa, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC,

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:49

Recebidos os autos

07/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 17:53

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/10/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:48

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0066292-80.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: JAIRO ALVES DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo do prazo concedo no ID nº 172832631, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a autora para se manifestar sobre resposta de ID nº 174384453, no prazo de 05 (cinco)

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:21

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:39

Outras decisões

05/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/10/2023, 16:09

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:30

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:58

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0066292-80.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: JAIRO ALVES DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:41

Recebidos os autos

22/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:42

Outras decisões

22/09/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/09/2023, 16:00

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:11

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:09

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:39

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:03

Outras decisões

28/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:58

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:47

Outras decisões

31/07/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/07/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:22

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:04

Recebidos os autos

17/07/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:53

Outras decisões

17/07/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/07/2023, 12:03

Juntada de certidão

05/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:54

Recebidos os autos

03/07/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:56

Outras decisões

03/07/2023, 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

21/06/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:48

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:35

Outras decisões

25/05/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/05/2023, 07:17

Processo Desarquivado

18/05/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 21:47

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 15:32

Processo Desarquivado

17/07/2021, 04:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/07/2021, 13:14

Arquivado Definitivamente

21/01/2020, 14:33

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 14:33

Processo Desarquivado

21/01/2020, 14:32

Arquivado Definitivamente

21/01/2020, 14:32

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2020, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:54

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2019, 18:28

Recebidos os autos

17/12/2019, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/12/2019, 12:10

Processo Desarquivado

12/12/2019, 04:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/12/2019, 22:04

Juntada de certidão

06/12/2019, 12:22

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 12:22

Arquivado Definitivamente

06/12/2019, 12:22

Processo Desarquivado

06/12/2019, 12:21

Arquivado Definitivamente

06/12/2019, 12:21

Juntada de certidão

06/12/2019, 12:20

Publicado Decisão em 06/12/2019.

06/12/2019, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:12

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2019, 18:43

Recebidos os autos

03/12/2019, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/11/2019, 17:37

Processo Desarquivado

28/11/2019, 04:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:49

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 13:28

Arquivado Definitivamente

30/10/2019, 13:28

Juntada de certidão

30/10/2019, 13:27

Juntada de certidão

30/10/2019, 13:24

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 18:13

Recebidos os autos

23/10/2019, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

23/10/2019, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/10/2019, 09:35

Juntada de certidão

21/10/2019, 09:35

Processo Desarquivado

21/10/2019, 04:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2019, 18:56

Juntada de certidão

03/10/2019, 12:52

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 12:52

Arquivado Definitivamente

03/10/2019, 12:52

Processo Desarquivado

03/10/2019, 04:44

Publicado Decisão em 02/10/2019.

02/10/2019, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 16:15

Juntada de certidão

30/09/2019, 19:15

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 19:15

Arquivado Definitivamente

30/09/2019, 19:15

Juntada de certidão

30/09/2019, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 14:29

Recebidos os autos

27/09/2019, 19:04

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

27/09/2019, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/09/2019, 13:59

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 13:58

Juntada de certidão

20/09/2019, 13:58

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 17:07

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 19:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 18:09

Juntada de certidão

07/08/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2019, 15:57

Recebidos os autos

12/07/2019, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/07/2019, 14:56

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 18:06

Publicado Decisão em 08/07/2019.

08/07/2019, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 12:55

Decisão interlocutória - recebido

03/07/2019, 17:27

Recebidos os autos

03/07/2019, 17:27

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/06/2019, 17:10

Juntada de certidão

27/06/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 17:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 13:44

Publicado Certidão em 27/05/2019.

27/05/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2019, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 17:28

Juntada de certidão

22/05/2019, 17:28

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 17:28

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/05/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 18:25

Decisão

•12/03/2025, 17:47

Decisão

•12/03/2025, 17:47

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2025, 10:38

Despacho

•06/11/2024, 09:25

Agravo

•09/09/2024, 17:13

Decisão

•14/08/2024, 18:14

Acórdão

•10/06/2024, 22:58

Acórdão

•25/03/2024, 18:39

Decisão

•11/12/2023, 10:01

Decisão

•07/12/2023, 17:33

Decisão

•07/12/2023, 17:33

Sentença

•07/11/2023, 17:53

Sentença

•07/11/2023, 17:53

Todos os documentos(44)

Decisão

•26/03/2025, 17:56

Decisão

•26/03/2025, 17:56

Decisão

•12/03/2025, 17:47

Decisão

•12/03/2025, 17:47

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2025, 10:38

Despacho

•06/11/2024, 09:25

Agravo

•09/09/2024, 17:13

Decisão

•14/08/2024, 18:14

Acórdão

•10/06/2024, 22:58

Acórdão

•25/03/2024, 18:39

Decisão

•11/12/2023, 10:01

Decisão

•07/12/2023, 17:33

Decisão

•07/12/2023, 17:33

Sentença

•07/11/2023, 17:53

Sentença

•07/11/2023, 17:53

Decisão

•05/10/2023, 18:39

Decisão

•05/10/2023, 18:39

Decisão

•22/09/2023, 17:42

Decisão

•22/09/2023, 17:42

Decisão

•28/08/2023, 18:03

Decisão

•28/08/2023, 18:03

Decisão

•31/07/2023, 18:47

Decisão

•31/07/2023, 18:47

Decisão

•17/07/2023, 17:53

Decisão

•17/07/2023, 17:53

Decisão

•05/07/2023, 12:02

Decisão

•03/07/2023, 18:56

Decisão

•03/07/2023, 18:56

Decisão

•25/05/2023, 18:35

Decisão

•25/05/2023, 18:35

Manifestação

•06/01/2020, 22:05

Decisão

•18/12/2019, 14:54

Decisão

•17/12/2019, 18:28

Decisão

•04/12/2019, 13:12

Decisão

•03/12/2019, 18:43

Manifestação

•25/10/2019, 17:12

Decisão

•24/10/2019, 18:13

Decisão

•23/10/2019, 18:31

Decisão

•30/09/2019, 14:29

Decisão

•27/09/2019, 19:04

Decisão

•12/07/2019, 18:35

Decisão

•12/07/2019, 15:57

Decisão

•04/07/2019, 12:55

Decisão

•03/07/2019, 17:27