Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0067420-38.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.811,30

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

CPF

Autor

ROMULO MORAES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 27/02/2026

05/03/2026, 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/03/2026, 14:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/11/2024, 15:28

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024, 13:34

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/10/2024, 13:34

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 27/02/2026

05/03/2026, 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/03/2026, 14:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/03/2026, 14:43

Despacho

•17/10/2024, 04:59

05/11/2024, 15:28

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024, 13:34

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/10/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/10/2024, 11:16

Recebidos os autos

16/10/2024, 11:16

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de agravo

15/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de ROMULO MORAES DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/09/2024, 17:27

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:27

Recurso Especial não admitido

20/09/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/09/2024, 17:27

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/09/2024, 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/09/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/09/2024, 11:06

Recebidos os autos

20/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:17

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:23

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/09/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/09/2024, 12:31

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de recurso especial

09/09/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:19

Publicado Ementa em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO - CPF: 152.646.701-10 (EMBARGANTE) e não-provido

16/08/2024, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:17

Expedição de Intimação de Pauta.

16/07/2024, 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2024, 18:41

Recebidos os autos

12/07/2024, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/07/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024, 17:53

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO - CPF: 152.646.701-10 (APELANTE) e não-provido

07/06/2024, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 19:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 19:31

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/04/2024, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

12/04/2024, 07:26

Recebidos os autos

12/04/2024, 07:26

Recebidos os autos

10/04/2024, 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/04/2024, 21:13

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 21:13

Despacho

•16/10/2024, 13:34

Agravo

•15/10/2024, 14:35

Decisão

•23/09/2024, 07:57

Decisão

•20/09/2024, 17:27

Acórdão

•19/08/2024, 13:20

Acórdão

•10/06/2024, 22:15

Sentença

•05/02/2024, 11:40

Decisão

•23/01/2024, 14:52

Decisão

•15/12/2023, 16:24

Decisão

•30/11/2023, 17:54

Decisão

•14/11/2023, 20:05

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Todos os documentos(41)

Decisão de Tribunais Superiores

•05/03/2026, 14:43

Despacho

•17/10/2024, 04:59

Despacho

•16/10/2024, 13:34

Agravo

•15/10/2024, 14:35

Decisão

•23/09/2024, 07:57

Decisão

•20/09/2024, 17:27

Acórdão

•19/08/2024, 13:20

Acórdão

•10/06/2024, 22:15

Sentença

•05/02/2024, 11:40

Decisão

•23/01/2024, 14:52

Decisão

•15/12/2023, 16:24

Decisão

•30/11/2023, 17:54

Decisão

•14/11/2023, 20:05

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Decisão

•19/03/2020, 17:54

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/03/2020, 17:53

Decisão interlocutória

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão interlocutória

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão

•19/03/2020, 17:53

Decisão interlocutória

•19/03/2020, 17:53

Decisão interlocutória

•19/03/2020, 17:53

Decisão interlocutória

•19/03/2020, 17:53

Decisão interlocutória

•19/03/2020, 17:53

Decisão interlocutória

•19/03/2020, 17:53

Decisão interlocutória

•19/03/2020, 17:53