Recurso Especial 0088397-51.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 11:36

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Reu

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ 76.***.***.0001-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839641/2023

24/08/2023, 20:11

Protocolizada Petição 839641/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 201353/2023 - EDcl no AgInt no

24/08/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201353 - EDcl no AgInt no REsp 1637508 - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023, 17:50

Embargos de Declaração de OI S.A e OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201353/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1637508/DF

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 18:59

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201353/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1637508/DF

02/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251642/2023

27/03/2023, 18:11

Protocolizada Petição 251642/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023, 18:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 201353/2023 -

20/03/2023, 05:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2023, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 15:30

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