Recurso Especial 0701089-81.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 544.270,30

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Autor

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Autor

LINCOM PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JFE 18

Terceiro

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Autor

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB/RJ 167788·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO

OAB/DF 4261·CPF·Representa: Autor

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO

OAB/DF 4261·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Autor

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Autor

LINCOM PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JFE 18

Terceiro

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JOAO FORTES S/A

Terceiro

LINCOM PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Reu

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Autor

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB/RJ 167788·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO

OAB/DF 4261·CPF·Representa: Autor

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO

OAB/DF 4261·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2025, 19:48

Juntada de certidão

06/10/2025, 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de LINCOM PEREIRA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:18

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:01

Recurso especial admitido

19/09/2025, 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 13:44

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:16

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2025, 19:48

Juntada de certidão

06/10/2025, 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de LINCOM PEREIRA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•25/09/2025, 12:50

Decisão

•22/09/2025, 13:18

01/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:18

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:01

Recurso especial admitido

19/09/2025, 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 13:44

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:48

Publicado Certidão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

18/08/2025, 08:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/08/2025, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/08/2025, 14:14

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:14

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de LINCOM PEREIRA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2025, 12:14

Publicado Ementa em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:11

Conhecido o recurso de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 11.323.238/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

08/07/2025, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

11/06/2025, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2025, 15:56

Recebidos os autos

09/05/2025, 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

05/05/2025, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

29/04/2025, 11:54

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:54

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2025, 13:40

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 13:40

Decisão

•19/09/2025, 15:01

Manifestação da Defensoria Pública

•29/07/2025, 12:14

Acórdão

•17/07/2025, 12:02

Sentença

•27/01/2025, 15:09

Sentença

•14/01/2025, 13:17

Decisão

•31/10/2024, 17:57

Decisão

•30/08/2024, 20:34

Decisão

•25/06/2024, 14:54

Decisão

•27/05/2024, 18:03

Decisão

•06/05/2024, 15:11

Decisão

•15/05/2023, 18:03

Decisão

•14/04/2023, 17:17

Decisão

•23/09/2021, 19:45

Todos os documentos(25)

Manifestação da Defensoria Pública

•25/09/2025, 12:50

Decisão

•22/09/2025, 13:18

Decisão

•19/09/2025, 15:01

Manifestação da Defensoria Pública

•29/07/2025, 12:14

Acórdão

•17/07/2025, 12:02

Sentença

•27/01/2025, 15:09

Sentença

•14/01/2025, 13:17

Decisão

•31/10/2024, 17:57

Decisão

•30/08/2024, 20:34

Decisão

•25/06/2024, 14:54

Decisão

•27/05/2024, 18:03

Decisão

•06/05/2024, 15:11

Decisão

•15/05/2023, 18:03

Decisão

•14/04/2023, 17:17

Decisão

•23/09/2021, 19:45

Decisão

•02/06/2021, 16:30

Decisão

•12/05/2021, 18:57

Decisão

•23/04/2021, 16:58

Decisão

•02/06/2020, 19:19

Decisão

•07/02/2020, 14:21

Decisão

•22/01/2020, 13:59

Decisão

•09/07/2019, 09:26

Decisão

•11/03/2019, 17:35

Decisão

•15/02/2019, 15:12

Decisão

•23/01/2019, 14:30