Execução Fiscal 0754406-46.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 19.346,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA

OAB/DF 13962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROLDAO VEIGA BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 17:23

Recebidos os autos

24/06/2021, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de ROLDAO VEIGA BRANDAO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:27

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754406-46.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROLDAO VEIGA BRANDAO C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

13/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

11/05/2021, 16:55

Juntada de certidão

11/05/2021, 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2021, 17:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

04/05/2021, 13:15

Transitado em Julgado em 06/03/2021

04/05/2021, 13:14

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:10

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 17:23

Recebidos os autos

24/06/2021, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/06/2021, 17:23

Decisão

•23/03/2021, 13:41

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legal

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24/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de ROLDAO VEIGA BRANDAO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:27

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754406-46.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROLDAO VEIGA BRANDAO C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

13/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

11/05/2021, 16:55

Juntada de certidão

11/05/2021, 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2021, 17:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

04/05/2021, 13:15

Transitado em Julgado em 06/03/2021

04/05/2021, 13:14

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:10

Juntada de certidão

12/04/2021, 09:17

Expedição de Ofício.

07/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de ROLDAO VEIGA BRANDAO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754406-46.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROLDAO VEIGA BRANDAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido transferência de valores em conta bancária indicada pelo executado. É o breve relatório. DECIDO. O art. 79, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado ao Juízes o Ofícios Judiciais expressa que "1

24/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2021, 13:48

Decisão interlocutória - deferimento

20/03/2021, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2021, 23:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 00:27

Publicado Sentença em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754406-46.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROLDAO VEIGA BRANDAO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de le Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:29

Recebidos os autos

02/02/2021, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 20:38

Recebidos os autos

23/11/2020, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2020, 17:17

Juntada de certidão

23/11/2020, 17:17

Recebidos os autos

01/10/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/05/2020, 16:33

Recebidos os autos

20/05/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2020, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 11:56

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/03/2020, 08:23

Audiência Conciliação realizada - 05/03/2020 09:00

06/03/2020, 08:23

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/03/2020, 08:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/03/2020, 08:17

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/03/2020, 08:16

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 10:38

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 09:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/01/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

02/01/2020, 09:38

Audiência Conciliação designada - 05/03/2020 09:00

02/01/2020, 09:37

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:26

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:48

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 14:18

Decisão

•20/03/2021, 13:48

Sentença

•03/02/2021, 16:29

Sentença

•02/02/2021, 18:57

Despacho

•24/11/2020, 15:28

Despacho

•23/11/2020, 20:38

Despacho

•01/10/2020, 15:38

Despacho

•20/05/2020, 09:05

Despacho

•10/03/2020, 13:31

Despacho

•10/03/2020, 13:31

Decisão

•12/12/2019, 19:48