Embargos de Declaração Cível 0719363-36.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ANTONIO JOSINALDO FARIAS ALMEIDA

CPF

Autor

ITALO DAVI BEZERRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDEIR RAMALHO

OAB/DF 29259·CPF·Representa: Autor

INGRID DE FREITAS RUAS

OAB/DF 62898·CPF·Representa: Réu

SAVIA COIMBRA SANTOS

OAB/DF 62818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 08/04/2026

15/04/2026, 12:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2026, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/09/2025, 17:18

Juntada de certidão

10/09/2025, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSINALDO FARIAS ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de ITALO DAVI BEZERRA DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:49

Recurso especial admitido

13/08/2025, 17:49

Recurso Extraordinário não admitido

13/08/2025, 17:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 08:01

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 08/04/2026

15/04/2026, 12:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2026, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/09/2025, 17:18

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2026, 12:37

Decisão

•14/08/2025, 09:29

10/09/2025, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSINALDO FARIAS ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de ITALO DAVI BEZERRA DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:49

Recurso especial admitido

13/08/2025, 17:49

Recurso Extraordinário não admitido

13/08/2025, 17:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 08:00

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/07/2025, 10:22

Recebidos os autos

29/07/2025, 10:22

Juntada de certidão

29/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de ITALO DAVI BEZERRA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSINALDO FARIAS ALMEIDA - CPF: 007.921.661-75 (EMBARGANTE) e não-provido

01/07/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 14:39

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:34

Expedição de Intimação de Pauta.

05/06/2025, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 10:46

Recebidos os autos

30/05/2025, 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

14/04/2025, 12:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2025, 12:04

Decorrido prazo de ITALO DAVI BEZERRA DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ITALO DAVI BEZERRA DE ALMEIDA - CPF: 039.924.471-97 (APELANTE) e provido

21/03/2025, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 14:19

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 15:22

Recebidos os autos

19/02/2025, 07:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

13/11/2024, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

12/11/2024, 20:43

Recebidos os autos

12/11/2024, 20:43

Recebidos os autos

12/11/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/11/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 16:28

Decisão

•13/08/2025, 17:49

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 16:02

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 16:02

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 16:02

Comprovante

•28/07/2025, 15:55

Comprovante

•28/07/2025, 15:55

Acórdão

•04/07/2025, 09:02

Acórdão

•31/03/2025, 16:28

Sentença

•01/10/2024, 17:55

Decisão

•07/03/2024, 19:09

Decisão

•09/10/2023, 13:51

Decisão

•27/09/2023, 18:07

Decisão

•23/09/2023, 17:48