Cumprimento de sentença 0725889-71.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 58.454,86

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL

CNPJ

Autor

JOSE FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

FERNANDO GONCALVES COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 9999·CPF·Representa: Autor

JOSE FARIAS FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/02/2025, 13:13

Arquivado Provisoramente

21/02/2025, 13:13

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:05

Juntada de certidão

29/11/2024, 19:55

Arquivado Provisoramente

02/10/2024, 16:03

Processo Desarquivado

02/10/2024, 05:03

Juntada de certidão

01/10/2024, 09:03

Arquivado Provisoramente

30/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 20:56

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/09/2024, 12:04

Todas as movimentações(194)

Arquivado Provisoramente

21/02/2025, 13:13

Arquivado Provisoramente

21/02/2025, 13:13

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:05

Juntada de certidão

29/11/2024, 19:55

Arquivado Provisoramente

02/10/2024, 16:03

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 14:06

Decisão

•26/09/2024, 14:06

Processo Desarquivado

02/10/2024, 05:03

Juntada de certidão

01/10/2024, 09:03

Arquivado Provisoramente

30/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 20:56

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/09/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:36

Juntada de certidão

03/09/2024, 17:06

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:09

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 18:37

Expedição de Ofício.

25/08/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

21/08/2024, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2024, 18:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/08/2024, 05:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:32

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:46

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:23

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:48

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:50

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

23/05/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725889-71.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO ESPÓLIO DE: HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE FARIAS DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FARIAS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Solicite-se ao leiloeiro a suspensão do leilão. As partes em relação as informações constantes no ofício anexo ao ID 196295516, cabendo ao exequente informar o interesse na continuidade da alienação extrajudicial do bem, uma vez que não haverá saldo para quitar os débitos fiscais e os débitos dos presentes autos, ainda que considere o valor máximo da avaliação, a qual ultimamente não tem sido alcançada. Caberá ao exequente, ainda, informar sobre o andamento do inventário dos réus. Prazo de 5 dias. Após, conclusos. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES COSTA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:43

Recebidos os autos

21/05/2024, 19:29

Outras decisões

21/05/2024, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

10/05/2024, 11:40

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:40

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:39

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:57

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes sobre o leilão: 1° PREGÃO: 17 de junho de 2024 Horário: 16h50min. 2° PREGÃO: 20 de junho de 2024 Horário: 16h50min. LOCAL: www.multleiloes.com Intimem-se pessoalmente os executados dando-lhes ciência do leilão. Aguarde-se o envio da minuta do leilão. Aguarde-se a regularização processual da parte exequente e também a resposta da Secretaria de Economia do Distrito Federal em relação ao ofício (ID 178495597). Documento datado e assinado eletronicamente

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO A decisão de ID 194848523 determinou a venda, em hasta pública, do imóvel designado por Loja T-90, Bloco J, Pavimento Térreo, situado na Quadra HN-2 do Setor Hoteleiro Norte (SH/Norte), matriculado sob o n. 15893 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Constam dos autos: - Procuração do exequente (IDs 131123001 e 131123003); - Executados sem advogado; - Valor atualizado da dívida: R$ 58.454,86; - Decisão que deferiu a penhora: ID 17570786; - Comprovante de inclusão da restrição: ID 178623439; - Decurso do prazo para impugnar a penhora e avaliação: ID 192627050; - Auto de avaliação do imóvel: ID 183264679, avaliado em R$ 116.000,00; - Intimação das partes quanto à penhora e avaliação do imóvel: IDs 188208903 e 189697911; - Decisão que homologou a avaliação: ID 194848523; Ao exequente para regularizar a representação ou comprovar que o síndico que assinou a procuração de ID 131123001 ainda representa o condomínio, e trazer a planilha atualizada do débito, em cinco dias. Encaminhe-se o ofício de ID 178495597 para a Secretaria de Economia do Distrito Federal. Ao NULEJ, conforme determinado. Documento datado e assinado eletronicamente

08/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:07

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:01

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

06/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 02:59

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725889-71.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO ESPÓLIO DE: HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE FARIAS DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FARIAS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação aos documentos apresentados, conforme certificado pelo Oficial de Justiça a parte, embora esteja acamada, está lúcida, razão pela qual não há qualquer situação que prejudique a continuidade do processo (ID 189697911). Diante da ausência de impugnação das partes, homologo o valor indicado na avaliação realizada no ID 183264679. Em consulta à outra penhora registrada na matrícula do imóvel, verifica-se que os autos estão suspensos por ausência de bens e ambos possuem o exequente como credor ( 0703489-05.2018.8.07.0001). Remetam-se os autos ao Leiloeiro Oficial, para designação de data para a realização do referido ato expropriatório. Após o retorno dos autos, expeçam-se os editais respectivos e promova-se sua publicação. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:41

Outras decisões

26/04/2024, 18:41

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/04/2024, 15:36

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu à 0h de 06/04/2024 o prazo para o executado impugnar a penhora realizada sobre o imóvel indicado no ID173523605. Certifico, ainda, que transcorreu à 0h de 06/04/2024, sem manifestação, o prazo para os EXECUTADOS HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS (ESPÓLIO DE) e JOSE FARIAS FILHO em relação à intimação ID183362943. Nos termos da Portaria 02/2021, fica o Exequente intimado a se manifestar quanto aos documentos juntados na diligência ID173523605. Prazo: 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado eletronicamente

11/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE FARIAS FILHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:35

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da avaliação ID 183264678. Prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação. Documento datado e assinado eletronicamente

25/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 20:23

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 18:03

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 17:58

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:00

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:15

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:21

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725889-71.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO ESPÓLIO DE: HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE FARIAS DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FARIAS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Deferimento do pedido de penhora e determinação de avaliação do bem Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL - CNPJ: 00.719.286/0001-60 (EXEQUENTE).

30/10/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:03

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725889-71.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO ESPÓLIO DE: HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE FARIAS DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FARIAS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA TENTATIVA DE PENHORA NO SISBAJUD Ao credor, quanto ao resultado infr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:19

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL - CNPJ: 00.719.286/0001-60 (EXEQUENTE)

22/09/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

21/09/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:48

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 15:58

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2023, 13:38

Outras decisões

04/07/2023, 19:30

Recebidos os autos

04/07/2023, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:40

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:59

Recebidos os autos

09/06/2023, 19:03

Determinada a emenda à inicial

09/06/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/06/2023, 10:07

Processo Desarquivado

08/06/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:15

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:50

Publicado Edital em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:50

Expedição de Edital.

04/04/2023, 13:32

Recebidos os autos

28/03/2023, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

28/03/2023, 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/03/2023, 19:52

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 19:51

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:39

Julgado procedente o pedido

17/02/2023, 18:56

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

17/02/2023, 12:28

Outras decisões

16/02/2023, 18:54

Recebidos os autos

16/02/2023, 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:11

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 12:23

Publicado Certidão em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 00:52

Juntada de certidão

24/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 12:09

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:44

Recebidos os autos

29/09/2022, 19:46

Decisão interlocutória - recebido

29/09/2022, 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

12/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/09/2022, 14:50

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Recebidos os autos

20/08/2022, 20:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/08/2022, 20:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/08/2022, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2022, 09:36

Juntada de certidão

18/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Recebidos os autos

15/07/2022, 00:35

Declarada incompetência

15/07/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 16:43

Decisão

•25/09/2024, 20:56

Decisão

•21/08/2024, 18:38

Decisão

•21/08/2024, 18:38

Decisão

•19/06/2024, 19:00

Decisão

•21/05/2024, 19:29

Decisão

•21/05/2024, 19:29

Decisão

•02/05/2024, 14:59

Decisão

•26/04/2024, 18:41

Decisão

•26/04/2024, 18:41

Decisão

•03/11/2023, 14:56

Decisão

•30/10/2023, 16:06

Decisão

•30/10/2023, 16:06

Decisão

•22/09/2023, 15:01

Todos os documentos(29)

Decisão

•26/09/2024, 14:06

Decisão

•26/09/2024, 14:06

Decisão

•25/09/2024, 20:56

Decisão

•21/08/2024, 18:38

Decisão

•21/08/2024, 18:38

Decisão

•19/06/2024, 19:00

Decisão

•21/05/2024, 19:29

Decisão

•21/05/2024, 19:29

Decisão

•02/05/2024, 14:59

Decisão

•26/04/2024, 18:41

Decisão

•26/04/2024, 18:41

Decisão

•03/11/2023, 14:56

Decisão

•30/10/2023, 16:06

Decisão

•30/10/2023, 16:06

Decisão

•22/09/2023, 15:01

Decisão

•22/09/2023, 14:19

Decisão

•05/07/2023, 14:00

Decisão

•04/07/2023, 19:30

Decisão

•09/06/2023, 19:03

Decisão

•09/06/2023, 19:03

Sentença

•18/02/2023, 09:56

Sentença

•17/02/2023, 18:55

Decisão

•16/02/2023, 18:54

Decisão

•30/09/2022, 13:30

Decisão

•29/09/2022, 19:46

Decisão

•21/08/2022, 22:03

Decisão

•20/08/2022, 20:22

Decisão

•15/07/2022, 00:35

Decisão

•15/07/2022, 00:35