Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731320-52.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 312.702,30

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ROSEMAR CAVALCANTE

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

3 OFICIO DE IMOVEIS DO DF

Terceiro

ENEIDA

Terceiro

ABDUL SAYOL DE SA PEIXOTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Autor

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 11461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ROSEMAR CAVALCANTE

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

3 OFICIO DE IMOVEIS DO DF

Terceiro

ENEIDA

Terceiro

ABDUL SAYOL DE SA PEIXOTO NETO

CPF

Reu

MARIA ENEIDA ALVARES DE SA PEIXOTO

CPF

Reu

ARTHUR ALVARES NETO

CPF

Reu

GLORIA DIAS DA SILVA

CPF

Reu

CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO

CPF

Reu

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2024, 18:33

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/10/2024, 14:49

Recebidos os autos

21/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2024, 14:49

Recebidos os autos

21/10/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/10/2024, 11:02

Todas as movimentações(99)

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2024, 18:33

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 16:19

Despacho

•21/10/2024, 14:48

30/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/10/2024, 14:49

Recebidos os autos

21/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2024, 14:49

Recebidos os autos

21/10/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/10/2024, 11:02

Recebidos os autos

21/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2024, 08:36

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de agravo

10/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 07:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:17

Recurso Especial não admitido

17/09/2024, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/09/2024, 18:31

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/09/2024, 18:31

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/09/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/09/2024, 15:51

Recebidos os autos

17/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:20

Juntada de certidão

14/09/2024, 07:47

Juntada de certidão

14/09/2024, 07:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/09/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/09/2024, 19:34

Recebidos os autos

13/09/2024, 19:34

Juntada de certidão

13/09/2024, 19:33

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:56

Publicado Ementa em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:17

Conhecido o recurso de ROSEMAR CAVALCANTE - CPF: 556.015.459-87 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:46

Juntada de intimação de pauta

02/08/2024, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024, 11:24

Deliberado em Sessão - Retirado

24/07/2024, 15:57

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:04

Juntada de intimação de pauta

18/07/2024, 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 10:50

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024, 15:21

Recebidos os autos

03/07/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/07/2024, 09:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de ARTHUR ALVARES NETO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA ENEIDA ALVARES DE SA PEIXOTO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de ABDUL SAYOL DE SA PEIXOTO NETO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de GLORIA DIAS DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 21:06

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:22

Conhecido o recurso de ROSEMAR CAVALCANTE - CPF: 556.015.459-87 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:08

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2024, 14:44

Deliberado em Sessão - Retirado

24/05/2024, 20:32

Juntada de certidão

24/05/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 10:54

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/05/2024, 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2024, 16:22

Recebidos os autos

02/05/2024, 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/05/2024, 12:28

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 21:12

Declarada incompetência

26/04/2024, 16:58

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/04/2024, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

19/04/2024, 08:45

Recebidos os autos

19/04/2024, 08:45

Recebidos os autos

18/04/2024, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/04/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 12:03

Agravo

•10/10/2024, 18:15

Decisão

•18/09/2024, 11:53

Decisão

•17/09/2024, 18:31

Acórdão

•22/08/2024, 16:17

Despacho

•03/07/2024, 13:34

Despacho

•03/07/2024, 12:46

Acórdão

•19/06/2024, 19:23

Decisão

•26/04/2024, 17:57

Decisão

•26/04/2024, 16:58

Sentença

•18/03/2024, 13:00

Decisão

•27/02/2024, 12:31

Despacho

•31/01/2024, 10:19

Despacho

•11/12/2023, 17:58

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/10/2024, 16:19

Despacho

•21/10/2024, 14:48

Agravo

•10/10/2024, 18:15

Decisão

•18/09/2024, 11:53

Decisão

•17/09/2024, 18:31

Acórdão

•22/08/2024, 16:17

Despacho

•03/07/2024, 13:34

Despacho

•03/07/2024, 12:46

Acórdão

•19/06/2024, 19:23

Decisão

•26/04/2024, 17:57

Decisão

•26/04/2024, 16:58

Sentença

•18/03/2024, 13:00

Decisão

•27/02/2024, 12:31

Despacho

•31/01/2024, 10:19

Despacho

•11/12/2023, 17:58

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 20:43

Decisão

•06/11/2023, 18:56

Decisão

•21/08/2023, 12:26

Decisão

•31/07/2023, 16:39