Cumprimento de sentença 0003778-08.2011.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 20:44

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:43

Recebidos os autos

17/11/2024, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

17/11/2024, 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/10/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 04/10/2024

25/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 19:26

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2024, 17:23

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 20:44

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:43

Recebidos os autos

17/11/2024, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

17/11/2024, 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/10/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 04/10/2024

25/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 19:26

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 16:20

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de HELIO HIGA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:00

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: HELIO HIGA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2011.01.1.163792-3, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003778-08.2011.8.07.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:22

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:16

Juntada de certidão

26/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de HELIO HIGA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003778-08.2011.8.07.0006. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: HELIO HIGA e outros DECISÃO I Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 20:42

Recebidos os autos

22/09/2023, 13:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/09/2023, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:35

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:38

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:24

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:28

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXEQUENTE).

09/03/2023, 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:47

Recebidos os autos

12/12/2022, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/12/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:31

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 08:28

Juntada de certidão

25/03/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2022, 15:24

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:31

Recebidos os autos

23/03/2022, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/03/2022, 12:36

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:36

Juntada de certidão

09/03/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

29/05/2021, 18:49

Juntada de certidão

29/05/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/05/2021, 14:59

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 14:55

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:27

Recebidos os autos

12/05/2021, 14:25

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2021, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/05/2021, 12:54

Juntada de certidão

12/05/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:02

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 09:09

Juntada de certidão

25/04/2021, 09:09

Juntada de certidão

09/12/2020, 17:01

Juntada de certidão

16/07/2020, 15:09

Decorrido prazo de HELIO HIGA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2020, 10:33

Publicado Despacho em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 02:23

Juntada de Petição de Outras ciências;

25/06/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:11

Recebidos os autos

25/06/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/06/2020, 08:07

Juntada de certidão

25/06/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:04

Recebidos os autos

14/05/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

14/05/2020, 07:46

Juntada de certidão

14/05/2020, 07:44

Decorrido prazo de HELIO HIGA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de Manifestação;

12/05/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:20

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 09:04

Juntada de certidão

08/04/2020, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 15:34

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 17:40

Recebidos os autos

31/01/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/01/2020, 14:47

Juntada de Petição de Manifestação MPDFT

28/01/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 11:16

Recebidos os autos

13/01/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/01/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 13:44

Decorrido prazo de HELIO HIGA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 17:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2019, 11:40

Publicado Certidão em 12/11/2019.

12/11/2019, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 19:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 14:05

Juntada de certidão

08/11/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 15:09

Documentos

Petição

•02/09/2024, 19:26

Sentença

•22/08/2024, 12:40

Sentença

•20/08/2024, 16:20

Decisão

•22/09/2023, 20:42

Decisão

•22/09/2023, 13:03

Decisão

•10/03/2023, 14:24

Decisão

•09/03/2023, 18:28

Despacho

•23/03/2022, 14:10

Despacho

•23/03/2022, 13:31

Decisão

•12/05/2021, 14:27

Decisão

•12/05/2021, 14:25

Despacho

•25/06/2020, 16:11

Despacho

•25/06/2020, 14:58

Despacho

•14/05/2020, 17:04

Despacho

•14/05/2020, 16:48

Todos os documentos(18)

Petição

•02/09/2024, 19:26

Sentença

•22/08/2024, 12:40

Sentença

•20/08/2024, 16:20

Decisão

•22/09/2023, 20:42

Decisão

•22/09/2023, 13:03

Decisão

•10/03/2023, 14:24

Decisão

•09/03/2023, 18:28

Despacho

•23/03/2022, 14:10

Despacho

•23/03/2022, 13:31

Decisão

•12/05/2021, 14:27

Decisão

•12/05/2021, 14:25

Despacho

•25/06/2020, 16:11

Despacho

•25/06/2020, 14:58

Despacho

•14/05/2020, 17:04

Despacho

•14/05/2020, 16:48

Despacho

•31/01/2020, 17:14

Despacho

•17/01/2020, 11:16

Despacho

•13/01/2020, 18:11