Execução de Título Extrajudicial 0009859-12.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 11.824,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:31

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:38

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

18/09/2024, 08:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2024, 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/09/2024, 15:26

Todas as movimentações(244)

Arquivado Provisoramente

15/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:31

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:38

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

18/09/2024, 08:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2024, 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/09/2024, 15:26

Processo Desarquivado

09/09/2024, 15:25

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:25

Arquivado Provisoramente

06/09/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:18

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:20

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 12:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:41

Recebidos os autos

11/08/2024, 10:59

Deferido o pedido de CARLA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 708.760.701-44 (EXECUTADO).

11/08/2024, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

25/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:00

Juntada de certidão

20/07/2024, 03:11

Juntada de certidão

24/05/2024, 15:04

Decorrido prazo de CARLA RODRIGUES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009859-12.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELZA KOVALSKI ZALUSKI EXECUTADO: CARLA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Não tendo havido, até a presente data, resposta da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, expeça-se, novamente, ofício à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, requisitando as informações quanto a não disponibilização do valor de R$ 552,77 na conta judicial. Para tanto, estabeleço o prazo de 20 (vinte) dias, o qual deverá ser cumprido, sob pena da remessa dos autos ao Ministério Público para apuração da prática, em tese, do crime de desobediência. Instrua-se o ofício com os documentos acostados nos ids. 164349659, 164349660, 164349662 e 164352962, bem como a certidão de id. 164349657. Caso disponível o email institucional do órgão, encaminhem-se a presente eletronicamente, certificando-se nos autos. Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 20:38

Deferido o pedido de CARLA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 708.760.701-44 (EXECUTADO).

23/04/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/02/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:43

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:43

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009859-12.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELZA KOVALSKI ZALUSKI EXECUTADO: CARLA RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Diante disso, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2024 às 14:49:12 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:45

Decorrido prazo de CARLA RODRIGUES DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:39

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009859-12.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELZA KOVALSKI ZALUSKI EXECUTADO: CARLA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Aguarde-se a resposta ao oficio de id. 173677933, encaminhado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

29/09/2023, 19:56

Juntada de certidão

29/09/2023, 19:56

Juntada de certidão

29/09/2023, 11:35

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 11:56

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009859-12.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELZA KOVALSKI ZALUSKI EXECUTADO: CARLA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Ante a certidão de id. 164349657, oficie-se à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, bem como ao Banco do Brasil para que esclareçam a razão pela qual o v Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 18:53

Decorrido prazo de CARLA RODRIGUES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/07/2023, 15:42

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:42

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

22/06/2023, 14:59

Deferido o pedido de CARLA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 708.760.701-44 (EXECUTADO).

22/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

24/04/2023, 13:21

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:53

Expedição de Alvará.

20/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:19

Juntada de certidão

11/04/2023, 07:22

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:47

Recebidos os autos

31/03/2023, 14:29

Outras decisões

31/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/12/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:14

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:31

Recebidos os autos

25/07/2022, 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento

25/07/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

21/07/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 22:04

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Recebidos os autos

27/06/2022, 12:42

Decisão interlocutória - recebido

27/06/2022, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

23/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 22:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Decisão interlocutória - recebido

12/06/2022, 20:16

Recebidos os autos

12/06/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/06/2022, 09:07

Juntada de certidão

09/06/2022, 09:03

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:41

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:39

Recebidos os autos

08/06/2022, 14:30

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2022, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

07/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2022, 12:31

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2022, 19:33

Recebidos os autos

16/05/2022, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

13/05/2022, 12:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/05/2022, 19:55

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 07:22

Recebidos os autos

28/04/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:07

Decisão interlocutória - indeferimento

28/04/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

23/03/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:40

Juntada de certidão

03/03/2022, 18:59

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 21:19

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:17

Juntada de Petição de impugnação

15/02/2022, 15:09

Juntada de certidão

14/02/2022, 17:13

Juntada de certidão

11/02/2022, 19:13

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:11

Expedição de Ofício.

08/02/2022, 18:48

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:36

Recebidos os autos

01/02/2022, 18:01

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

31/01/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 09:21

Juntada de certidão

13/12/2021, 21:06

Juntada de certidão

16/11/2021, 11:16

Recebidos os autos

12/11/2021, 18:53

Decisão interlocutória - deferimento

12/11/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

12/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 10:15

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 20:17

Juntada de certidão

03/11/2021, 14:09

Expedição de Alvará.

28/10/2021, 17:46

Decisão interlocutória - recebido

11/10/2021, 13:46

Recebidos os autos

11/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

06/10/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 22:40

Recebidos os autos

30/09/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 21:56

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2021, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 12:58

Juntada de certidão

13/09/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 13:44

Recebidos os autos

06/08/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:00

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2021, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 20:43

Publicado Certidão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 12:10

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:18

Decorrido prazo de CARLA RODRIGUES DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2021, 13:31

Publicado Edital em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Expedição de Edital.

31/05/2021, 17:36

Publicado Decisão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

12/04/2021, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento

12/04/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/04/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 19:31

Recebidos os autos

29/03/2021, 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento

29/03/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/03/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 12:24

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:41

Recebidos os autos

04/02/2021, 12:24

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2021, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/01/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 18:40

Juntada de certidão

21/09/2020, 13:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2020, 10:25

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 03:14

Recebidos os autos

24/04/2020, 14:34

Decisão interlocutória - deferimento

24/04/2020, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

24/04/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 20:51

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 13:54

Publicado Certidão em 04/02/2020.

04/02/2020, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 03:55

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 17:42

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 13:55

Decorrido prazo de CARLA RODRIGUES DA SILVA em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 13:55

Publicado Certidão em 21/06/2019.

21/06/2019, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 13:32

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 12:10

Decorrido prazo de ELZA KOVALSKI ZALUSKI em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 15:11

Decorrido prazo de CARLA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 15:11

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 14:02

Recebidos os autos

27/03/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/03/2019, 21:27

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 16:25

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 08:28

Decisão

•18/09/2024, 08:28

Decisão

•11/08/2024, 10:59

Decisão

•11/08/2024, 10:59

Decisão

•23/04/2024, 20:38

Decisão

•23/04/2024, 20:38

Despacho

•10/11/2023, 16:42

Despacho

•10/11/2023, 16:42

Despacho

•22/09/2023, 18:53

Despacho

•22/09/2023, 18:53

Decisão

•22/06/2023, 14:59

Decisão

•22/06/2023, 14:59

Decisão

•31/03/2023, 14:29

Decisão

•31/03/2023, 14:29

Decisão

•25/07/2022, 16:50

Todos os documentos(48)

Decisão

•18/09/2024, 08:28

Decisão

•18/09/2024, 08:28

Decisão

•11/08/2024, 10:59

Decisão

•11/08/2024, 10:59

Decisão

•23/04/2024, 20:38

Decisão

•23/04/2024, 20:38

Despacho

•10/11/2023, 16:42

Despacho

•10/11/2023, 16:42

Despacho

•22/09/2023, 18:53

Despacho

•22/09/2023, 18:53

Decisão

•22/06/2023, 14:59

Decisão

•22/06/2023, 14:59

Decisão

•31/03/2023, 14:29

Decisão

•31/03/2023, 14:29

Decisão

•25/07/2022, 16:50

Decisão

•25/07/2022, 16:50

Decisão

•27/06/2022, 12:42

Decisão

•27/06/2022, 12:42

Decisão

•12/06/2022, 20:16

Decisão

•08/06/2022, 14:30

Decisão

•08/06/2022, 14:30

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 12:31

Decisão

•16/05/2022, 19:33

Decisão

•28/04/2022, 20:07

Decisão

•28/04/2022, 20:07

Decisão

•04/02/2022, 09:36

Decisão

•01/02/2022, 18:01

Sentença

•16/11/2021, 11:16

Decisão

•12/11/2021, 18:53

Decisão

•03/11/2021, 20:17

Decisão

•11/10/2021, 13:46

Decisão

•30/09/2021, 21:56

Decisão

•30/09/2021, 21:56

Sentença

•13/09/2021, 22:01

Decisão

•06/08/2021, 14:00

Decisão

•06/08/2021, 14:00

Decisão

•12/04/2021, 16:14

Decisão

•12/04/2021, 16:14

Decisão

•29/03/2021, 16:27

Decisão

•29/03/2021, 16:27

Decisão

•04/02/2021, 12:24

Decisão

•04/02/2021, 12:24

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 16:39

Decisão

•24/04/2020, 14:34

Decisão

•24/04/2020, 14:34

Despacho

•27/03/2019, 14:59

Decisão

•25/03/2019, 16:25

Decisão

•25/03/2019, 16:25