Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0022157-36.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 330.274,39

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

M C ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

AMIR MIGUEL DE SOUZA

Terceiro

JULIANA DE QUEIROZ BOUGLEUX PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAMPOS DE ABREU

OAB/DF 47176·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOS SANTOS ECHAMENDE

OAB/DF 43469·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Autor

FELIPE QUEIROZ DA SILVA

OAB/DF 26919·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA ARAUJO

OAB/DF 43533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 30/06/2023

08/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

08/07/2023, 10:12

Juntada de certidão

02/06/2023, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/03/2023, 15:28

Juntada de certidão

16/03/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/03/2023, 10:18

Juntada de certidão

16/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de JULIANA DE QUEIROZ BOUGLEUX PORTO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:08

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/02/2023, 19:25

Recebidos os autos

16/02/2023, 19:24

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

08/07/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 30/06/2023

08/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

08/07/2023, 10:12

Juntada de certidão

02/06/2023, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão

•08/07/2023, 10:12

Despacho

•17/02/2023, 08:59

16/03/2023, 15:28

Juntada de certidão

16/03/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/03/2023, 10:18

Juntada de certidão

16/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de JULIANA DE QUEIROZ BOUGLEUX PORTO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:08

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/02/2023, 19:25

Recebidos os autos

16/02/2023, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/02/2023, 19:24

Recebidos os autos

16/02/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/02/2023, 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/02/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/02/2023, 14:01

Recebidos os autos

16/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 16:17

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:07

Decorrido prazo de JULIANA DE QUEIROZ BOUGLEUX PORTO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/01/2023, 14:32

Juntada de Petição de agravo

23/01/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:10

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:10

Juntada de certidão

12/12/2022, 06:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/12/2022, 06:38

Recebidos os autos

11/12/2022, 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022, 23:16

Recebidos os autos

11/12/2022, 23:16

Recurso Especial não admitido

11/12/2022, 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022, 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/12/2022, 08:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2022, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/12/2022, 08:04

Recebidos os autos

09/12/2022, 08:04

Decorrido prazo de JULIANA DE QUEIROZ BOUGLEUX PORTO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:06

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:40

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:01

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/11/2022, 13:18

Recebidos os autos

10/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de JULIANA DE QUEIROZ BOUGLEUX PORTO em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

09/11/2022, 10:57

Publicado Ementa em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:06

Publicado Ementa em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:06

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2022, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 18:48

Recebidos os autos

05/08/2022, 17:12

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

07/07/2022, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2022, 11:27

Publicado Despacho em 04/07/2022.

07/07/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:07

Recebidos os autos

29/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

27/06/2022, 14:23

Decorrido prazo de JULIANA DE QUEIROZ BOUGLEUX PORTO em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

22/06/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 19:14

Publicado Ementa em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:08

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2022, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 14:53

Recebidos os autos

30/03/2022, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2022, 11:12

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de JULIANA DE QUEIROZ BOUGLEUX PORTO em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:29

Recebidos os autos

24/02/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 13:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

22/02/2022, 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

15/02/2022, 13:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2022, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:07

Publicado Ementa em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:07

Recebidos os autos

28/01/2022, 14:55

Conhecido o recurso de M C ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.584.374/0001-64 (APELANTE) e provido em parte

26/01/2022, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2022, 18:22

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2021, 14:15

Juntada de certidão

19/11/2021, 21:33

Deliberado em Sessão - Adiado

19/11/2021, 21:33

Recebidos os autos

19/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:40

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

05/10/2021, 09:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

17/09/2021, 17:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/09/2021, 16:43

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:33

Recebidos os autos

15/09/2021, 22:00

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

15/09/2021, 22:00

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 22:00

Despacho

•16/02/2023, 19:24

Agravo

•23/01/2023, 11:10

Decisão

•12/12/2022, 06:40

Decisão

•11/12/2022, 23:16

Acórdão

•10/10/2022, 18:38

Despacho

•30/06/2022, 11:55

Despacho

•29/06/2022, 17:42

Acórdão

•25/05/2022, 20:24

Despacho

•25/02/2022, 15:33

Despacho

•24/02/2022, 13:56

Acórdão

•27/01/2022, 15:46

Decisão

•23/08/2021, 10:42

Decisão

•23/08/2021, 10:42

Todos os documentos(30)

Decisão

•08/07/2023, 10:12

Despacho

•17/02/2023, 08:59

Despacho

•16/02/2023, 19:24

Agravo

•23/01/2023, 11:10

Decisão

•12/12/2022, 06:40

Decisão

•11/12/2022, 23:16

Acórdão

•10/10/2022, 18:38

Despacho

•30/06/2022, 11:55

Despacho

•29/06/2022, 17:42

Acórdão

•25/05/2022, 20:24

Despacho

•25/02/2022, 15:33

Despacho

•24/02/2022, 13:56

Acórdão

•27/01/2022, 15:46

Decisão

•23/08/2021, 10:42

Decisão

•23/08/2021, 10:42

Sentença

•27/07/2021, 12:38

Sentença

•27/07/2021, 12:38

Sentença

•21/06/2021, 14:10

Sentença

•21/06/2021, 14:10

Despacho

•02/06/2021, 11:27

Despacho

•02/06/2021, 11:27

Decisão

•08/01/2020, 10:09

Despacho

•30/10/2019, 10:20

Despacho

•07/10/2019, 16:26

Despacho

•26/03/2019, 15:30

Decisão

•18/03/2019, 13:51

Decisão

•18/03/2019, 13:51

Decisão

•18/03/2019, 13:51

Decisão

•18/03/2019, 13:51

Acórdão

•18/03/2019, 13:51