Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0025809-95.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 124.807,90

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

MARIA CAROLINA MORAES MAIA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

CPF

Autor

VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CUNHA COHEN

OAB/DF 54539·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

OAB/DF 7202·CPF·Representa: Autor

MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 47037·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

MARIA CAROLINA MORAES MAIA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

CPF

Autor

VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

MARIA CAROLINA MORAES MAIA EPP

Terceiro

VINTAGE

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MARIA CAROLINA MORAES MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DA CUNHA COHEN

OAB/DF 54539·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

OAB/DF 7202·CPF·Representa: Autor

MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 47037·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 19:00

Transitado em Julgado em 18/09/2023

21/09/2023, 18:49

Juntada de certidão

21/09/2023, 18:48

Juntada de certidão

12/06/2023, 13:31

Juntada de certidão

17/11/2022, 14:53

Juntada de certidão

29/07/2022, 10:59

Juntada de certidão

12/04/2021, 15:17

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

27/05/2020, 19:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:21

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

18/05/2020, 15:23

Juntada de certidão

18/05/2020, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:05

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:52

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:52

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 19:00

Transitado em Julgado em 18/09/2023

21/09/2023, 18:49

Juntada de certidão

21/09/2023, 18:48

Juntada de certidão

12/06/2023, 13:31

Juntada de certidão

17/11/2022, 14:53

Documentos

Certidão

•21/09/2023, 18:48

Despacho

•13/04/2020, 15:41

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legal

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Juntada de certidão

29/07/2022, 10:59

Juntada de certidão

12/04/2021, 15:17

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

27/05/2020, 19:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:21

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

18/05/2020, 15:23

Juntada de certidão

18/05/2020, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:05

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:52

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:52

Juntada de certidão

24/04/2020, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

13/04/2020, 15:41

Recebidos os autos

13/04/2020, 15:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)

13/04/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/04/2020, 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/04/2020, 11:05

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/04/2020, 18:52

Juntada de certidão

08/04/2020, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2020, 15:38

Juntada de certidão

18/03/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:15

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/03/2020, 11:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

16/03/2020, 15:27

Juntada de Petição de agravo

16/03/2020, 14:38

Publicado Decisão em 19/02/2020.

19/02/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 02:16

Juntada de certidão

18/02/2020, 09:22

Remetidos os Autos da(o) 9118 para SERECO - (em grau de recurso)

14/02/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

14/02/2020, 18:08

Recebidos os autos

14/02/2020, 18:08

Recurso Especial não admitido

14/02/2020, 15:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/02/2020, 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/02/2020, 17:24

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/02/2020, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 15:13

Juntada de certidão

23/12/2019, 12:50

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

16/12/2019, 14:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)

12/12/2019, 15:08

Juntada de certidão

12/12/2019, 15:07

Decorrido prazo de VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 02:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 02:48

Juntada de Petição de recurso especial

03/12/2019, 19:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 04:22

Publicado Ementa em 11/11/2019.

11/11/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 16:00

Recebidos os autos

07/11/2019, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2019, 13:11

Deliberado em Sessão - julgado

06/11/2019, 13:01

Incluído em pauta para 29/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

03/10/2019, 08:26

Recebidos os autos

25/09/2019, 15:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

24/09/2019, 15:15

Decorrido prazo de VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 02:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

13/09/2019, 15:45

Juntada de certidão

13/09/2019, 15:44

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/09/2019, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2019, 18:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 02:28

Publicado Ementa em 30/08/2019.

30/08/2019, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 16:44

Recebidos os autos

28/08/2019, 16:43

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - CPF: 048.512.343-68 (APELANTE) e VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP - CNPJ: 26.471.128/0001-27 (APELANTE) e não-provido

22/08/2019, 13:14

Deliberado em Sessão - julgado

21/08/2019, 17:32

Incluído em pauta para 21/08/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.

09/08/2019, 16:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 05:21

Decorrido prazo de VINTAGE VINHOS IMPORTADORA LTDA-EPP - EPP em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 05:21

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA MORAES MAIA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 05:21

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

16/07/2019, 18:48

Juntada de certidão

16/07/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 14:34

Incluído em pauta para 24/07/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

28/06/2019, 14:34

Recebidos os autos

27/06/2019, 07:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

26/06/2019, 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

17/05/2019, 13:58

Juntada de certidão

16/05/2019, 20:43

Recebidos os autos

16/05/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 15:35

Agravo

•16/03/2020, 14:38

Agravo

•16/03/2020, 14:38

Decisão

•17/02/2020, 11:26

Decisão

•14/02/2020, 18:08

Acórdão

•06/11/2019, 18:54

Acórdão

•22/08/2019, 14:42

Decisão

•14/05/2019, 16:22

SENTENÇA

•22/04/2019, 16:38

SENTENÇA

•22/04/2019, 16:38