Execução de Título Extrajudicial 0031772-50.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 336.946,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:16

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

11/06/2025, 09:08

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

11/06/2025, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/06/2025, 21:56

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

12/05/2025, 19:30

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

12/05/2025, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/05/2025, 14:29

Todas as movimentações(206)

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:16

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

11/06/2025, 09:08

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

11/06/2025, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/06/2025, 21:56

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

12/05/2025, 19:30

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

12/05/2025, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/05/2025, 14:29

Processo Desarquivado

06/05/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:38

Arquivado Provisoramente

08/01/2025, 18:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:46

Recebidos os autos

12/09/2024, 15:02

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

12/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/09/2024, 13:22

Processo Desarquivado

07/09/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:33

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:16

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031772-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: MARIO EUDES DE MEDEIROS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de consulta de endereços do executado para fins de tentar localizar o veículo penhorado nos autos, uma vez que é dever do credor empreender esforços para localizar o veículo com ordem de penhora deferida pelo Juízo. Porquanto decorrido o prazo suspensivo de 01 ano (id. 151721451), arquivem-se provisoriamente, aguardando-se o prazo da prescrição intercorrente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 22:45

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

15/04/2024, 22:45

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:49

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:11

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031772-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: MARIO EUDES DE MEDEIROS DECISÃO Ante o silêncio injustificado do executado na indicação da localização do veículo penhorado nestes autos (CPC, art. 774, IV), aplico-lhe a multa prevista no parágrafo único do art. 774, do CPC, fixando-a em 10% do valor devido, a qual reverterá em proveito do exequente, exigível na própria execução. Retornem os autos ao prazos suspensivo (id. 151721451). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 23:04

Outras decisões

11/03/2024, 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/03/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:22

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:29

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031772-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: MARIO EUDES DE MEDEIROS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, para que indique o endereço de localização do veículo penhorado nestes autos (CHEVROLET/S10, placa ELT-4F94 - id. 172905915), no prazo de 15 dias, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc. V, do CPC), sujeito à multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

02/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:29

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:25

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

25/01/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:56

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 08:38

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:48

Juntada de certidão

26/09/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031772-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: MARIO EUDES DE MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à penhora sobre o veículo CHEVROLET/S10, placa ELT-4F94, indicado pelo exequente no id. 172655264, devendo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 19:17

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

22/09/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

21/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 20:24

Recebidos os autos

30/08/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 20:26

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

30/08/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

21/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:11

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:10

Juntada de certidão

25/07/2023, 10:34

Recebidos os autos

21/07/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 19:07

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

21/07/2023, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 21:27

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:42

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 19:59

Recebidos os autos

14/06/2023, 19:59

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

14/06/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/06/2023, 12:26

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:01

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 20:07

Recebidos os autos

17/05/2023, 20:07

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

17/05/2023, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/05/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:34

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:20

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

28/04/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 22:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2023, 13:21

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

08/03/2023, 17:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:13

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:16

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

04/11/2022, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

19/09/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:29

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:29

Outras decisões

30/06/2022, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/06/2022, 13:33

Processo Desarquivado

29/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 14:11

Arquivado Provisoramente

24/06/2022, 00:44

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:13

Recebidos os autos

11/05/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:24

Decisão interlocutória - deferimento

11/05/2022, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/05/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 08:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:27

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:30

Processo Desarquivado

05/04/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 23:19

Arquivado Provisoramente

02/12/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 18:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/05/2021, 21:46

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 14:09

Recebidos os autos

22/01/2021, 11:47

Decisão interlocutória - indeferimento

22/01/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/01/2021, 19:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 11:12

Recebidos os autos

19/10/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/10/2020, 09:54

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 09:54

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Recebidos os autos

16/09/2020, 13:09

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

01/09/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 11:57

Recebidos os autos

13/08/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 18:50

Decisão interlocutória - indeferimento

13/08/2020, 15:18

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/07/2020, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2020, 09:20

Publicado Certidão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:36

Juntada de Petição de certidão

23/07/2020, 22:12

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 15:45

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 12:37

Recebidos os autos

21/01/2020, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 17:24

Decisão interlocutória - deferimento

21/01/2020, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/12/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 18:19

Juntada de certidão

10/12/2019, 18:19

Recebidos os autos

30/11/2019, 17:20

Decisão interlocutória - deferimento

30/11/2019, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/11/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:51

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 13:51

Juntada de certidão

12/11/2019, 13:51

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 13:06

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 13:44

Publicado Certidão em 18/06/2019.

18/06/2019, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 22:06

Juntada de certidão

17/06/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 11:17

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:42

Decorrido prazo de MARIO EUDES DE MEDEIROS em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:42

Publicado Despacho em 03/04/2019.

03/04/2019, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 13:27

Recebidos os autos

28/03/2019, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/03/2019, 23:27

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 13:34

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 09:08

Decisão

•11/06/2025, 09:08

Decisão

•12/05/2025, 19:30

Decisão

•12/05/2025, 19:30

Decisão

•11/11/2024, 19:46

Decisão

•12/09/2024, 15:01

Decisão

•15/04/2024, 22:45

Decisão

•15/04/2024, 22:45

Decisão

•11/03/2024, 23:04

Decisão

•11/03/2024, 23:04

Decisão

•25/01/2024, 13:25

Decisão

•25/01/2024, 13:25

Decisão

•22/09/2023, 19:17

Decisão

•22/09/2023, 19:17

Decisão

•30/08/2023, 20:26

Todos os documentos(44)

Decisão

•11/06/2025, 09:08

Decisão

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•11/06/2025, 09:08

Decisão

•12/05/2025, 19:30

Decisão

•12/05/2025, 19:30

Decisão

•11/11/2024, 19:46

Decisão

•12/09/2024, 15:01

Decisão

•15/04/2024, 22:45

Decisão

•15/04/2024, 22:45

Decisão

•11/03/2024, 23:04

Decisão

•11/03/2024, 23:04

Decisão

•25/01/2024, 13:25

Decisão

•25/01/2024, 13:25

Decisão

•22/09/2023, 19:17

Decisão

•22/09/2023, 19:17

Decisão

•30/08/2023, 20:26

Decisão

•30/08/2023, 20:26

Decisão

•21/07/2023, 19:07

Decisão

•21/07/2023, 19:07

Decisão

•14/06/2023, 19:59

Decisão

•14/06/2023, 19:59

Decisão

•17/05/2023, 20:07

Decisão

•17/05/2023, 20:07

Decisão

•28/04/2023, 17:20

Decisão

•28/04/2023, 17:20

Decisão

•09/03/2023, 13:21

Decisão

•04/11/2022, 16:16

Decisão

•04/11/2022, 16:16

Decisão

•30/06/2022, 14:29

Decisão

•30/06/2022, 14:29

Decisão

•11/05/2022, 15:24

Decisão

•11/05/2022, 15:24

Decisão

•22/01/2021, 11:47

Decisão

•22/01/2021, 11:47

Decisão

•19/10/2020, 16:57

Decisão

•19/10/2020, 16:57

Decisão

•16/09/2020, 13:09

Decisão

•16/09/2020, 13:09

Decisão

•13/08/2020, 18:50

Decisão

•13/08/2020, 18:50

Decisão

•21/01/2020, 17:24

Decisão

•30/11/2019, 17:20

Despacho

•28/03/2019, 18:10

Decisão

•27/03/2019, 13:34

Decisão

•27/03/2019, 13:34