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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

17/10/2024, 14:29

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2024, 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2024, 15:36

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

17/10/2024, 14:29

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2024, 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2024, 15:36

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:45

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:03

Recebidos os autos

09/10/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2024, 18:25

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:15

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:22

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/09/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 15:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 18:24

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/08/2024, 16:42

Juntada de certidão

22/05/2024, 03:10

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:04

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715891-28.2022.8.07.0018. Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a parte Curadoria de Ausentes, por meio de embargos declaratórios de id 189690485, a modificação da sentença de ID 188968228. De acordo com a certidão de id 194031130 não houve contrarrazões. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, nota-se que embora se trate de sentença homologatória onde a Curadoria Especial de Ausentes não participou da transação é indiscutível que por sua atuação merece em seu favor a fixação de honorários advocatícios ante o princípio da causalidade. Decorre daí, portanto, a alegada omissão capaz de impactar na pretensão deduzida no recurso de embargos. Desta forma, tenho que assiste razão à parte embargante, de modo que reconheço a omissão capaz de ensejar o reparo na sentença por meio do recurso de embargos de declaração, já que existente o efeito modificativo. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) recebo os embargos e, no mérito, dou-lhe provimento. Por conseguinte, a teor do contido no § 2º, do art. 85, do CPC, fixo em favor da Curadoria Especial dos Ausentes honorários advocatícios no equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. O pagamento da referida quantia ficará sob a responsabilidade da parte autora. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024 18:44:17. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:37

Recebidos os autos

24/04/2024, 12:18

Embargos de declaração acolhidos

24/04/2024, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 19:05

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:55

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 189690485 da Curadoria Especial de Ausentes. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, ao MP. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715891-28.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:59

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715891-28.2022.8.07.0018. Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN SENTENÇA Id 188786757: acolho a justificativa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Cuida-se de Ação de Usucapião ajuizada por Associação de Moradores do Condomínio Quintas Bela Vista em face de Espólio de Egile Dezen, representado por Yuri Alex Dezen, sendo certo que as partes comunicaram a autocomposição da lide, conforme se observa na petição de id 181569122, onde foram estabelecidos os termos da transação. Considerando-se que o acordo é juridicamente viável, e não havendo notícia de algum vício social ou de consentimento que comprometa sua validade, homologo-o, para que surta seus efeitos. Por conseguinte, declaro a Associação dos Moradores do Condomínio Quintas Bela Vista proprietária do imóvel com área de 948,68m² e perímetro de 132,022m, registrado na Matrícula n. R.3/22.922, junto ao 2° Ofício do Registro de Imóveis do DF. Custas finais, pela parte autora. Cada parte pagará os honorários de seus respectivos advogados. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de registro da usucapião. I. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 13:52:01. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:48

Recebidos os autos

06/03/2024, 15:03

Homologada a Transação

06/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715891-28.2022.8.07.0018. Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN DESPACHO Id 181569122. No item 2 do acordo objeto dessa petição consta que o Espólio de Egile Dezen não era mais proprietária da área litigiosa, a qual alienara a Helena Kotaira Mônaco, em 9/11/1998. Essa situação, a priori, impede a homologação do acordo, já que não sendo proprietária resta impedida de transacionar interesses de terceiros relacionados ao imóvel litigioso. Esclareça, portanto, a parte autora essa circunstância. Id 156154326. Por ausência de interesse exclua-se o Distrito Federal. Int. Datado e assinado digitalmente. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456)

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:26

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:18

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 180763052. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de réplica

06/12/2023, 15:16

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas contestações tempestivas sob IDs 150240626/ 149870683 (Curadoria Especial) e 141469537 (Cond. Quintas do Sol). Certifico ainda que expirou em 28/11/2023 o prazo de contestação do réu, apesar de citado conforme diligência de ID 177224486 e expediente abaixo. Mandado (31392226) - Prioridade: Normal - ID do documento (174337208) EGILE DEZEN Central de Mandados (05/10/2023 12:31:12) JOAO PAULO RODRIGUES registrou ciência em 06/11/2023 10:09:27 Prazo: 15 dias 28/11/2023 23:59:59 (para manifestação) De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715891-28.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

04/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:56

Decorrido prazo de EGILE DEZEN em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:28

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA Requerido: EGILE DEZEN CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 172903596 retornou Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715891-28.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 22:23

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/08/2023, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/07/2023, 15:37

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/07/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/06/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:23

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:54

Recebidos os autos

02/06/2023, 13:45

Outras decisões

02/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/05/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:18

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 06:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:01

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:25

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2023, 19:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/04/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:29

Recebidos os autos

25/04/2023, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:00

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:36

Recebidos os autos

10/04/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:44

Publicado Certidão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:09

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:37

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023, 14:48

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:52

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:26

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:03

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:36

Publicado Edital em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:31

Expedição de Edital.

25/11/2022, 17:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:45

Juntada de certidão

11/11/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de contestação

03/11/2022, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 20:53

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2022, 19:05

Recebidos os autos

07/10/2022, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/10/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:58

Recebidos os autos

06/10/2022, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

06/10/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 12:37

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 16:03

Despacho

•09/10/2024, 13:27

Decisão

•10/09/2024, 09:15

Decisão

•09/09/2024, 14:22

Decisão

•24/04/2024, 14:37

Decisão

•24/04/2024, 12:18

Sentença

•06/03/2024, 16:48

Sentença

•06/03/2024, 15:03

Despacho

•04/03/2024, 11:58

Despacho

•01/03/2024, 18:21

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 15:16

Despacho

•29/08/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 16:21

Decisão

•03/07/2023, 15:37

Decisão

•05/06/2023, 09:54

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/10/2024, 16:03

Despacho

•09/10/2024, 13:27

Decisão

•10/09/2024, 09:15

Decisão

•09/09/2024, 14:22

Decisão

•24/04/2024, 14:37

Decisão

•24/04/2024, 12:18

Sentença

•06/03/2024, 16:48

Sentença

•06/03/2024, 15:03

Despacho

•04/03/2024, 11:58

Despacho

•01/03/2024, 18:21

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 15:16

Despacho

•29/08/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 16:21

Decisão

•03/07/2023, 15:37

Decisão

•05/06/2023, 09:54

Decisão

•02/06/2023, 13:45

Documento de Comprovação

•10/05/2023, 16:01

Despacho

•25/04/2023, 13:52

Despacho

•25/04/2023, 13:29

Despacho

•11/04/2023, 14:36

Despacho

•10/04/2023, 18:39

Decisão

•10/10/2022, 15:58

Decisão

•07/10/2022, 19:05

Despacho

•06/10/2022, 14:39

Despacho

•06/10/2022, 13:58