Embargos de Declaração Cível 0723477-39.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.319,27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA LOPES REVERENDO JUNQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA

OAB/DF 62745·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA

OAB/DF 64987·CPF·Representa: Autor

ANA MANOELA LOPES REVERENDO JUNQUEIRA

OAB/DF 52685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ementa em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal)Agravo (inominado/ legal) de OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.656.451/0001-70 (EMBARGANTE)

16/04/2026, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 18:04

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2026, 12:35

Recebidos os autos

07/04/2026, 20:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

06/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOPES REVERENDO JUNQUEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

19/03/2026, 17:55

Todas as movimentações(52)

Publicado Ementa em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal)Agravo (inominado/ legal) de OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.656.451/0001-70 (EMBARGANTE)

16/04/2026, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 18:04

Publicado Certidão em 10/04/2026.

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 22:50

Despacho

•19/03/2026, 18:01

11/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2026, 12:35

Recebidos os autos

07/04/2026, 20:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

06/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOPES REVERENDO JUNQUEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

19/03/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

17/03/2026, 13:18

Juntada de certidão

16/03/2026, 15:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1137

16/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOPES REVERENDO JUNQUEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723477-39.2023.8.07.0000. EMBARGANTE: OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME EMBARGADO: ANA CAROLINA LOPES REVERENDO JUNQUEIRA D E C I S Ã O Por meio de acórdão proferido em Proposta de Afetação nos Recursos Especiais n.º 1.955.539/SP e 1.955.574/SP, o Superior Tribunal de Justiça afetou co Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2023, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1137)

20/10/2023, 11:04

Recebidos os autos

20/10/2023, 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

05/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOPES REVERENDO JUNQUEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0723477-39.2023.8.07.0000. EMBARGANTE: OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME EMBARGADO: ANA CAROLINA LOPES REVERENDO JUNQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; Número do Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2023, 00:00

Juntada de ato ordinatório

25/09/2023, 10:02

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2023, 08:52

Publicado Ementa em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:18

Conhecido o recurso de OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.656.451/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido

08/09/2023, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023, 17:07

Recebidos os autos

20/07/2023, 22:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

14/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOPES REVERENDO JUNQUEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:08

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:47

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

16/06/2023, 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

16/06/2023, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/06/2023, 08:54

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 08:54

Despacho

•19/03/2026, 17:55

Decisão

•20/10/2023, 11:58

Anexo

•20/10/2023, 11:57

Decisão

•20/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:02

Acórdão

•11/09/2023, 13:23

Despacho

•16/06/2023, 18:56

Despacho

•16/06/2023, 18:47

Agravo

•15/06/2023, 08:54

Outros Documentos

•15/06/2023, 08:54