Agravo em Recurso Especial 0723747-60.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0723747-60.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/04/2026, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO apresentar resposta à petição n. 245493/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 521.

30/03/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 245493/2026 -

20/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245493/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245493/2026

18/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 245493/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de CLAUDIA PEREIRA BITENCOURT e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO apresentar resposta à petição n. 245493/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 521.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 245493/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245493/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245493/2026

Protocolizada Petição 245493/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de CLAUDIA PEREIRA BITENCOURT e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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