Embargos de Declaração Cível 0734828-40.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 85.100,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SMANIOTTO LANDIM

CPF

Autor

CLARO S. A - FILIA BRASILIA CLARO S. A - FILIA BRASILIA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S. A FILIAL BRASILIA - CLARO S/A

Terceiro

NET - SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

IANDRO ALVES PEREIRA

OAB/DF 58032·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO

OAB/DF 4627·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA

OAB/DF 8834·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(90)

RITA DE CASSIA SMANIOTTO LANDIM

CPF

Autor

CLARO S. A - FILIA BRASILIA CLARO S. A - FILIA BRASILIA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S. A FILIAL BRASILIA - CLARO S/A

Terceiro

NET - SAO PAULO

Terceiro

CLARO S.A. - FILIAL BRASILIA

Terceiro

NET

Terceiro

AMERICEL SA

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO SA FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S. A - FILIAL BRASILIA

Terceiro

NET BRASILIA LTDA

Terceiro

NET BRASLIA LTDA

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A - FILIAL BRASILIA

Terceiro

NET TV POR ASSINATURA

Terceiro

CLARO S. A - FILIA BRASILIA

Terceiro

VIDA DIGITAL S/A

Terceiro

CLARO S.A. FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S.A FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S/A - FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S.A FILIA BRASILIA

Terceiro

AMERICEL S/A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A - FILIAL BRASILIA, NET BRASILIA LTDA

Terceiro

NET VIRTUA

Terceiro

CLARO S/A (NET)

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO/S/A

Terceiro

CLARO S. A

Terceiro

CLARO NET

Terceiro

CLARO.SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

CIELO S.A

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S.A

Terceiro

VISA PLATINUM

Terceiro

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ITAU CARD)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CLARO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

IANDRO ALVES PEREIRA

OAB/DF 58032·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO

OAB/DF 4627·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA

OAB/DF 8834·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SMANIOTTO LANDIM em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:48

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/07/2024, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 12:38

Expedição de Intimação de Pauta.

20/06/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024, 20:00

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:05

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SMANIOTTO LANDIM em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/07/2024, 14:04

Despacho

•13/05/2024, 11:59

15/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:48

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/07/2024, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 12:38

Expedição de Intimação de Pauta.

20/06/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024, 20:00

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

04/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SMANIOTTO LANDIM em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 09:17

Recebidos os autos

12/05/2024, 09:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

10/05/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:28

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:02

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA SMANIOTTO LANDIM - CPF: 336.917.701-34 (APELANTE) e provido em parte

12/04/2024, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 10:28

Recebidos os autos

26/02/2024, 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

15/02/2024, 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024, 17:14

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/02/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 14:37

Despacho

•12/05/2024, 09:17

Acórdão

•22/04/2024, 14:38

Sentença

•03/11/2023, 14:11

Decisão

•18/10/2023, 13:01

Decisão

•16/10/2023, 11:51

Sentença

•06/10/2023, 16:57

Decisão

•26/09/2023, 14:05

Decisão

•25/09/2023, 12:03

Decisão

•31/08/2023, 16:06

Decisão

•15/06/2023, 17:23

Decisão

•06/06/2023, 12:20

Decisão

•08/05/2023, 13:15

Decisão

•12/12/2022, 17:05

Todos os documentos(24)

Acórdão

•22/07/2024, 14:04

Despacho

•13/05/2024, 11:59

Despacho

•12/05/2024, 09:17

Acórdão

•22/04/2024, 14:38

Sentença

•03/11/2023, 14:11

Decisão

•18/10/2023, 13:01

Decisão

•16/10/2023, 11:51

Sentença

•06/10/2023, 16:57

Decisão

•26/09/2023, 14:05

Decisão

•25/09/2023, 12:03

Decisão

•31/08/2023, 16:06

Decisão

•15/06/2023, 17:23

Decisão

•06/06/2023, 12:20

Decisão

•08/05/2023, 13:15

Decisão

•12/12/2022, 17:05

Ofício

•12/12/2022, 12:10

Decisão

•01/12/2022, 16:09

Decisão

•16/11/2022, 12:32

Decisão

•09/11/2022, 16:59

Decisão

•03/11/2022, 13:06

Decisão

•18/10/2022, 11:10

Decisão

•16/09/2022, 07:51

Despacho

•14/09/2022, 21:21

Anexos da petição inicial

•14/09/2022, 20:26