Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0744772-03.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.999.568,04

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA

CNPJ

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN

CPF·Representa: Autor

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER

CPF·Representa: Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/SP 329848·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN

CPF·Representa: Autor

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER

CPF·Representa: Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/SP 329848·CPF·Representa: Autor

PAMELA CRISTINA MOTTA MORELLI

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

GIOVANA DE LIMA GONZAGA

OAB/DF 62231·CPF·Representa: Réu

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA

OAB/DF 23803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/10/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/10/2024, 09:58

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2024, 09:58

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/10/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/10/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/10/2024, 17:45

Todas as movimentações(96)

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/10/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 11:59

Despacho

•18/10/2024, 09:58

30/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/10/2024, 09:58

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2024, 09:58

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/10/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/10/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/10/2024, 17:45

Recebidos os autos

17/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 16:29

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de agravo

23/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024, 17:23

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024, 17:23

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:23

Recurso Especial não admitido

28/08/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/08/2024, 15:43

Recebidos os autos

27/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 16:22

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

01/08/2024, 14:46

Juntada de certidão

01/08/2024, 14:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/08/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2024, 14:03

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:03

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

30/07/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:42

Conhecido o recurso de RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA - CNPJ: 23.029.678/0001-00 (APELANTE) e não-provido

04/07/2024, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 17:31

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Juntada de pauta de julgamento

27/06/2024, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2024, 14:07

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

20/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:31

Recebidos os autos

10/06/2024, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/06/2024, 15:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:53

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:53

Conhecido o recurso de RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA - CNPJ: 23.029.678/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2024, 15:15

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/05/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2024, 16:44

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado

24/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:44

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

04/12/2023, 18:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/12/2023, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/12/2023, 14:56

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:56

Recebidos os autos

04/12/2023, 10:54

Declarada incompetência

04/12/2023, 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/12/2023, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

23/11/2023, 19:13

Recebidos os autos

23/11/2023, 19:13

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/11/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 17:16

Agravo

•23/09/2024, 16:44

Decisão

•29/08/2024, 13:23

Decisão

•28/08/2024, 17:23

Acórdão

•04/07/2024, 19:27

Despacho

•10/06/2024, 18:56

Despacho

•10/06/2024, 18:31

Acórdão

•23/05/2024, 18:04

Decisão

•04/12/2023, 10:54

Sentença

•22/09/2023, 18:19

Decisão

•29/08/2023, 00:06

Sentença

•04/08/2023, 15:44

Decisão

•19/05/2022, 22:22

Decisão

•12/05/2022, 23:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/10/2024, 11:59

Despacho

•18/10/2024, 09:58

Agravo

•23/09/2024, 16:44

Decisão

•29/08/2024, 13:23

Decisão

•28/08/2024, 17:23

Acórdão

•04/07/2024, 19:27

Despacho

•10/06/2024, 18:56

Despacho

•10/06/2024, 18:31

Acórdão

•23/05/2024, 18:04

Decisão

•04/12/2023, 10:54

Sentença

•22/09/2023, 18:19

Decisão

•29/08/2023, 00:06

Sentença

•04/08/2023, 15:44

Decisão

•19/05/2022, 22:22

Decisão

•12/05/2022, 23:39

Decisão

•20/12/2021, 15:53