Execução de Título Extrajudicial 0703843-25.2021.8.07.0001 - TJDFT

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703843-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. DECISÃO Em resposta ao expediente de ID 194082577, oficie-se ao douto Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF para informar que, por ora, não há crédito nestes autos para a satisfação da penhora anotada neste feito executivo pertinentes aos autos de nº 0001393-11.2018.5.10.0103, em curso naquele Juízo. Confiro a esta decisão força de ofício. Certifique o CJU quanto ao envio do expediente. No mais, diante da inviabilidade de alienação do imóvel penhorado nestes autos, uma vez que eventual fruto da arrematação seria integralmente consumido dívidas precedentes à destes autos anotadas na matrícula do bem, conforme consignado no ID 187634074; e considerando o decurso do prazo conferido ao autor no ID 187634074, suspendo o feito, na forma ordenada a partir do item 6.1 da decisão de ID85643285, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC. Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento. Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:42

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/04/2024, 01:14

Juntada de certidão

22/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:26

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703843-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. DESPACHO No ID 131446821, foi deferida a penhora do imóvel indicado no ID 130877724, registrado sob a matrícula de nº 84.103 perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF, de propriedade de Flávio Rodolfo Saraiva de Oliveira, CPF 461.537.211-68, o qual foi ofertado pela executada em garantia ao credor, nos termos da hipoteca averbada no R.6/84.103 da matrícula respectiva. A parte executada está patrocinada pela Curadoria Especial, que registrou ciência da penhora (ID 131536403). Consta da matrícula do imóvel (ID 139683003) que o proprietário (Flávio Rodolfo Saraiva de Oliveira) é divorciado. Mandado de intimação do Sr. Flávio foi entregue conforme se vê no ID 149550523. O autor apresentou a certidão de matrícula do imóvel com a penhora averbada (ID 1396830003). No ID 155778979, este Juízo homologou o valor do bem em R$ 450.000,00, nos termos do laudo de ID 146327316. No ofício ID 169939387 consta a resposta da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, informando que atualmente a dívida é de R$ 17.093,68. No ID 172639359, a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga noticia que o débito atual é de R$ 301.896,89. No ID 183189242, a 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF noticia que o débito atual é de R$ 27.891,10. No ID 155664443, o autor formula pedido de adjudicação do bem e a extinção do feito. Vê-se, portanto, que, as dívidas anotadas na matrícula do imóvel, precedentes à destes autos, somam o importe de R$ 346.881,67, cujo valor pode aumentar ainda mais após as diligências quanto a eventuais débitos pendentes sobre o bem, como IPTU e taxa condominial, por exemplo. Com efeito, verifica-se inviável a adjudicação do imóvel postulada pela parte autora, salvo se esta depositar nos autos os valor total das dívidas pendentes sobre o bem, inclusive relativas aos ônus anotados com precedência à penhora destes autos. Feitos os registros supra, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo esclarecer se pretende a adjudicação do bem o que pressupõe o depósito das dívidas acima referidas e, ou, se o caso, indicar outros bens à penhora. Após, retornem-se os autos conclusos. Brasília/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024, às 16:42:45. Documento Assinado Digitalmente

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/02/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:18

Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0703843-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos despacho com força de ofício encaminhado pela 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - TRT10. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do expediente ora juntado. BRASÍLIA-DF, 9 de janeiro de 2024 12:54:52. SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:08

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 18:06

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/10/2023, 18:01

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703843-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. DESPACHO 1. Por meio do despacho acostado no ID 168150764 foi determinado que se aguardasse a resposta dos Juízos oficiados, quais sejam, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Taguatinga/DF. No ofício ID 169939387 consta a resposta da 2ª Vara do Trabalho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2023, 17:16

Recebidos os autos

22/09/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/09/2023, 18:15

Juntada de certidão

25/08/2023, 18:38

Juntada de certidão

18/08/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:07

Recebidos os autos

14/08/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/06/2023, 16:21

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:26

Expedição de Termo.

29/05/2023, 15:17

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:21

Recebidos os autos

10/05/2023, 19:21

Indeferido o pedido de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 37.994.092/0001-82 (EXECUTADO)

10/05/2023, 19:21

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:12

Recebidos os autos

09/05/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:58

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:20

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:58

Deferido em parte o pedido de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 15.639.151/0001-61 (EXEQUENTE) e ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 22.683.110/0001-38 (EXEQUENTE)

17/04/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 11:24

Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:57

Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:57

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

21/03/2023, 19:51

Outras decisões

21/03/2023, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/03/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 20:50

Juntada de certidão

26/01/2023, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023, 11:15

Juntada de certidão

24/11/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 06:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 06:42

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 06:42

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 06:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 19:22

Recebidos os autos

21/10/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/10/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:13

Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:41

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:40

Expedição de Termo.

09/09/2022, 15:02

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2022, 15:20

Recebidos os autos

16/07/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 19:50

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2022, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2022, 22:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:53

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Recebidos os autos

01/07/2022, 14:22

Decisão interlocutória - indeferimento

01/07/2022, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/06/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 09:12

Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:01

Publicado Certidão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:30

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:25

Juntada de certidão

12/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:23

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:58

Decisão interlocutória - indeferimento

27/04/2022, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Publicado Edital em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:26

Expedição de Edital.

08/02/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 19:07

Publicado Despacho em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:24

Recebidos os autos

19/01/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/01/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 09:07

Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:26

Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:25

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:08

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:57

Juntada de certidão

17/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:11

Publicado Despacho em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:11

Recebidos os autos

13/09/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/09/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 09:36

Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Publicado Certidão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:37

Juntada de certidão

12/08/2021, 17:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/06/2021, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 09:49

Juntada de certidão

10/06/2021, 16:55

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:48

Juntada de certidão

24/04/2021, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 07:28

Recebidos os autos

10/03/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:34

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2021, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/03/2021, 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/03/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Recebidos os autos

10/02/2021, 15:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/02/2021, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/02/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 13:39

—

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 26/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 11/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(41)