Execução Fiscal 0714644-23.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 21.929,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OSVALDO NATSUO SACAKURA

CPF

Reu

EDUARDO MELASSO GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:44

Outras decisões

30/04/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:44

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:08

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 18:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2025, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:01

Todas as movimentações(108)

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:44

Outras decisões

30/04/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:44

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 18:44

Decisão

•30/04/2026, 18:44

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:08

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 18:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2025, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:01

Juntada de certidão

02/07/2024, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:38

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 18:20

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:50

Juntada de certidão

08/03/2024, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 18:20

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 19:17

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:04

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2023, 19:04

Expedição de Ofício.

28/02/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 19:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de EDUARDO MELASSO GARCIA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:27

Decorrido prazo de OSVALDO NATSUO SACAKURA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:27

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:23

Deferido o pedido de EDUARDO MELASSO GARCIA - CPF: 490.596.021-53 (INTERESSADO).

17/11/2022, 22:07

Recebidos os autos

17/11/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:36

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2022, 17:49

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 20:31

Recebidos os autos

16/11/2022, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2022, 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:41

Recebidos os autos

06/10/2022, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/06/2022, 13:57

Decorrido prazo de OSVALDO NATSUO SACAKURA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022, 17:36

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 18:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714644-23.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSVALDO NATSUO SACAKURA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão de ônus re

08/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

05/02/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:03

Juntada de certidão

03/02/2021, 20:58

Juntada de certidão

01/02/2021, 23:50

Decisão interlocutória - deferimento

15/01/2021, 21:50

Recebidos os autos

15/01/2021, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2020, 18:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 11:32

Juntada de certidão

12/08/2020, 11:32

Juntada de certidão

28/07/2020, 09:36

Recebidos os autos

24/07/2020, 22:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2020, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2020, 18:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/12/2019, 11:56

Recebidos os autos

16/12/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/12/2019, 21:42

Juntada de certidão

04/12/2019, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:31

Recebidos os autos

13/11/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/11/2019, 10:49

Audiência Conciliação realizada - 12/11/2019 11:00

13/11/2019, 10:48

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/11/2019, 10:03

Juntada de certidão

07/11/2019, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 13:30

Juntada de mandado

17/10/2019, 13:30

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 13:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/10/2019, 09:28

Juntada de certidão

16/10/2019, 09:27

Audiência conciliação designada - 12/11/2019 11:00

16/10/2019, 09:27

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/10/2019, 12:19

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:54

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 14:37

Despacho

•02/06/2025, 13:08

Despacho

•16/05/2025, 18:28

Decisão

•22/04/2025, 13:36

Despacho

•18/09/2023, 13:04

Decisão

•01/08/2023, 17:35

Decisão

•18/11/2022, 12:23

Decisão

•17/11/2022, 22:07

Despacho

•17/11/2022, 17:45

Despacho

•16/11/2022, 20:31

Ofício

•03/11/2022, 12:50

Petição

•29/10/2022, 15:23

Anexo

•29/10/2022, 15:23

Anexo

•29/10/2022, 15:23

Todos os documentos(23)

Decisão

•30/04/2026, 18:44

Decisão

•30/04/2026, 18:44

Despacho

•02/06/2025, 13:08

Despacho

•16/05/2025, 18:28

Decisão

•22/04/2025, 13:36

Despacho

•18/09/2023, 13:04

Decisão

•01/08/2023, 17:35

Decisão

•18/11/2022, 12:23

Decisão

•17/11/2022, 22:07

Despacho

•17/11/2022, 17:45

Despacho

•16/11/2022, 20:31

Ofício

•03/11/2022, 12:50

Petição

•29/10/2022, 15:23

Anexo

•29/10/2022, 15:23

Anexo

•29/10/2022, 15:23

Despacho

•07/10/2022, 09:05

Despacho

•06/10/2022, 12:41

Decisão

•03/02/2021, 21:03

Decisão

•15/01/2021, 21:50

Decisão

•24/07/2020, 22:14

Despacho

•16/12/2019, 16:18

Despacho

•13/11/2019, 15:31

Decisão

•09/10/2019, 18:54