Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716250-45.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

NATIANE NASCIMENTO ALMEIDA DE MENEZES

CPF

Autor

JOEL SANTANA DE MENESES

CPF

Autor

EDSON SABINO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE MORAIS

OAB/DF 30755·CPF·Representa: Autor

EMILIANO CANDIDO POVOA

OAB/DF 3845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 16:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/11/2025, 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2025, 13:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/04/2024, 09:32

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:22

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:22

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/03/2024, 15:46

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 16:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/11/2025, 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2025, 13:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2024, 11:15

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/11/2025, 16:35

Despacho

•09/04/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/04/2024, 09:32

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:22

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:22

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/03/2024, 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/03/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/03/2024, 15:43

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 10:29

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de EDSON SABINO DA SILVA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de agravo

08/03/2024, 17:17

Juntada de certidão

26/02/2024, 07:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 02:20

Recurso Especial não admitido

26/01/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2024, 14:34

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2024, 14:34

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/01/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/01/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/01/2024, 08:08

Recebidos os autos

26/01/2024, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:17

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:17

Juntada de certidão

15/12/2023, 12:38

Juntada de certidão

15/12/2023, 12:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/12/2023, 12:36

Recebidos os autos

14/12/2023, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/12/2023, 19:05

Juntada de certidão

14/12/2023, 19:05

Juntada de Petição de recurso especial

14/12/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:20

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:20

Conhecido o recurso de JOEL SANTANA DE MENESES - CPF: 602.710.601-82 (APELANTE) e NATIANE NASCIMENTO ALMEIDA DE MENEZES - CPF: 794.307.671-00 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 18:07

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023, 13:21

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

03/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 12:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:02

Publicado Ementa em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 10:56

Conhecido o recurso de JOEL SANTANA DE MENESES - CPF: 602.710.601-82 (APELANTE) e NATIANE NASCIMENTO ALMEIDA DE MENEZES - CPF: 794.307.671-00 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 22:34

Recebidos os autos

22/09/2023, 22:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

22/09/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:07

Juntada de intimação de pauta

21/09/2023, 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2023, 14:05

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

05/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 13:24

Recebidos os autos

22/08/2023, 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

18/08/2023, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

18/08/2023, 12:51

Recebidos os autos

18/08/2023, 12:51

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 18:02

Despacho

•23/03/2024, 19:22

Agravo

•08/03/2024, 17:17

Decisão

•09/02/2024, 18:50

Decisão

•26/01/2024, 14:34

Acórdão

•20/11/2023, 13:56

Acórdão

•17/10/2023, 15:10

Despacho

•25/09/2023, 12:36

Despacho

•22/09/2023, 22:34

Sentença

•23/06/2023, 16:07

Despacho

•24/05/2023, 21:04

Decisão

•24/04/2023, 17:49

Outros Documentos

•27/01/2023, 15:36

Outros Documentos

•27/01/2023, 15:36

Todos os documentos(27)

Decisão de Tribunais Superiores

•12/11/2025, 16:35

Despacho

•09/04/2024, 10:14

Despacho

•23/03/2024, 19:22

Agravo

•08/03/2024, 17:17

Decisão

•09/02/2024, 18:50

Decisão

•26/01/2024, 14:34

Acórdão

•20/11/2023, 13:56

Acórdão

•17/10/2023, 15:10

Despacho

•25/09/2023, 12:36

Despacho

•22/09/2023, 22:34

Sentença

•23/06/2023, 16:07

Despacho

•24/05/2023, 21:04

Decisão

•24/04/2023, 17:49

Outros Documentos

•27/01/2023, 15:36

Outros Documentos

•27/01/2023, 15:36

Outros Documentos

•27/01/2023, 12:03

Outros Documentos

•27/01/2023, 12:03

Decisão

•29/06/2022, 14:40

Decisão

•26/05/2022, 20:14

Despacho

•11/05/2022, 21:34

Decisão

•10/05/2022, 10:11

Decisão

•05/05/2022, 16:25

Despacho

•10/11/2021, 17:48

Decisão

•01/10/2021, 15:02

Documento de Comprovação

•24/09/2021, 13:12

Decisão

•15/09/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•13/09/2021, 15:56