Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715953-56.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 78.767,85

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PETROS

Terceiro

VANEIDE VIEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Autor

LUCIANE BORGES KARLSON MARTINS BUENO

CPF·Representa: Réu

TEREZINHA BORGES KARLSON

OAB/DF 28679·CPF·Representa: Réu

NILTON LAFUENTE

OAB/DF 16858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:52

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 14/06/2023

15/06/2023, 15:51

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:51

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/05/2023, 09:58

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/05/2023, 13:19

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:19

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/06/2022, 23:47

Juntada de certidão

14/06/2022, 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/06/2022, 06:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:07

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:52

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 14/06/2023

15/06/2023, 15:51

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:51

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:59

Documentos

Decisão

•15/06/2023, 15:51

Decisão

•15/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/05/2023, 09:58

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/05/2023, 13:19

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:19

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/06/2022, 23:47

Juntada de certidão

14/06/2022, 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/06/2022, 06:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:20

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2022, 18:59

Recebidos os autos

19/05/2022, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2022, 18:59

Recebidos os autos

19/05/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/05/2022, 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/05/2022, 16:11

Recebidos os autos

19/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2022, 13:43

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:54

Decorrido prazo de VANEIDE VIEIRA LIMA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:05

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/04/2022, 22:50

Recebidos os autos

12/04/2022, 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/04/2022, 22:50

Recebidos os autos

12/04/2022, 22:50

Recurso Especial não admitido

12/04/2022, 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/04/2022, 16:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/04/2022, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/04/2022, 16:08

Recebidos os autos

11/04/2022, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 15:50

Publicado Certidão em 31/03/2022.

01/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

01/04/2022, 00:09

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/03/2022, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/03/2022, 10:38

Recebidos os autos

29/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:00

Decorrido prazo de VANEIDE VIEIRA LIMA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 02:23

Publicado Acórdão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (APELANTE) e não-provido

16/02/2022, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022, 17:52

Juntada de certidão

14/02/2022, 21:25

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:05

Juntada de certidão

24/01/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 12:12

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Retirado

17/01/2022, 16:40

Juntada de certidão

17/01/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2021, 15:08

Recebidos os autos

30/11/2021, 09:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

29/11/2021, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

18/10/2021, 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2021, 17:59

Recebidos os autos

14/10/2021, 17:20

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

14/10/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 17:20

Despacho

•20/05/2022, 10:52

Despacho

•19/05/2022, 18:59

Decisão

•18/04/2022, 13:15

Decisão

•12/04/2022, 22:50

Acórdão

•25/02/2022, 17:46

Acórdão

•25/02/2022, 08:13

Sentença

•21/09/2021, 19:00

Sentença

•21/09/2021, 18:26

Despacho

•01/08/2021, 18:54

Despacho

•31/07/2021, 14:42

Decisão

•16/07/2021, 11:54

Decisão

•15/07/2021, 22:04

Documento de Comprovação

•15/07/2021, 16:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/06/2023, 15:51

Decisão

•15/06/2023, 15:51

Despacho

•20/05/2022, 10:52

Despacho

•19/05/2022, 18:59

Decisão

•18/04/2022, 13:15

Decisão

•12/04/2022, 22:50

Acórdão

•25/02/2022, 17:46

Acórdão

•25/02/2022, 08:13

Sentença

•21/09/2021, 19:00

Sentença

•21/09/2021, 18:26

Despacho

•01/08/2021, 18:54

Despacho

•31/07/2021, 14:42

Decisão

•16/07/2021, 11:54

Decisão

•15/07/2021, 22:04

Documento de Comprovação

•15/07/2021, 16:28

Despacho

•14/05/2021, 18:12

Despacho

•14/05/2021, 18:10

Decisão

•14/05/2021, 16:30

Decisão

•14/05/2021, 15:50