Cumprimento de sentença 0721687-22.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.513,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:28

Recebidos os autos

03/10/2024, 13:23

Outras decisões

03/10/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:48

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:15

Outras decisões

24/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/09/2024, 17:08

Processo Desarquivado

23/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:33

Todas as movimentações(386)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:28

Recebidos os autos

03/10/2024, 13:23

Outras decisões

03/10/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/10/2024, 18:34

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 13:23

Decisão

•03/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:48

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:15

Outras decisões

24/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/09/2024, 17:08

Processo Desarquivado

23/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:33

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:42

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

04/09/2024, 13:25

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 23:13

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:31

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

05/08/2024, 12:14

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:14

Juntada de alvará de levantamento

05/08/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:21

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:38

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:56

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:11

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:11

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:11

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

17/07/2024, 13:57

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:57

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/07/2024, 12:02

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:00

Outras decisões

12/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/07/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:34

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:34

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:45

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

01/07/2024, 16:50

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:50

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/06/2024, 17:03

Recebidos os autos

18/06/2024, 14:15

Outras decisões

18/06/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 21:45

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de ESTELA BARROS LACERDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:58

Recebidos os autos

06/06/2024, 12:37

Outras decisões

06/06/2024, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:46

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:45

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 21:14

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 03:03

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721687-22.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ESTELA BARROS LACERDA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo aos presentes autos o(s) comprovante(s) de depósito da(s) conta(s) judicial(ais) vinculada(s) ao presente feito. Nos termos da decisão de ID 197508702, ficam as parte intimadas para se manifestarem. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 15:33:18. ELAINE ZCHROTKE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721687-22.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ESTELA BARROS LACERDA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo aos presentes autos o(s) comprovante(s) de depósito da(s) conta(s) judicial(ais) vinculada(s) ao presente feito. Nos termos da decisão de ID 197508702, ficam as parte intimadas para se manifestarem. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 15:33:18. ELAINE ZCHROTKE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:36

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721687-22.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ESTELA BARROS LACERDA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, solicito os préstimos do CJU a fim de que certifique os valores depositados nos autos. Com o extrato, dê-se vista às partes. Após, venham os autos conclusos para apreciação do petitório de ID 197293874. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:41

Outras decisões

21/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:57

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721687-22.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ESTELA BARROS LACERDA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do julgado de ID 196520075, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem cabível. Prazo: 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 12:49

Outras decisões

14/05/2024, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/05/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de ESTELA BARROS LACERDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:10

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:10

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:10

Decorrido prazo de ESTELA BARROS LACERDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:17

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:10

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:10

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:10

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721687-22.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ESTELA BARROS LACERDA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão proferida nos autos do AGI n. 0749863-09.2023.8.07.0000 (ID 180278999), que conferiu efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o julgamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 19:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/12/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/12/2023, 16:09

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/12/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721687-22.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ESTELA BARROS LACERDA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:19

Outras decisões

29/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 12:55

Desentranhado o documento

28/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:48

Decorrido prazo de ESTELA BARROS LACERDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:05

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721687-22.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ESTELA BARROS LACERDA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., AM VILA NOVA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:22

Outras decisões

27/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 22:27

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721687-22.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ESTELA BARROS LACERDA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Autora sobre o teor do certificado ao ID 172844417, requerendo o que e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:05

Outras decisões

25/09/2023, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/09/2023, 10:14

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/09/2023, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 16:31

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/07/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 19:29

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 16:26

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:31

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:31

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:33

Outras decisões

28/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/06/2023, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:20

Recebidos os autos

27/06/2023, 12:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2023, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 22:57

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:01

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 02:23

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:12

Outras decisões

01/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

31/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 21:11

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESTELA BARROS LACERDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:21

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:28

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:29

Recebidos os autos

05/05/2023, 12:52

Outras decisões

05/05/2023, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/05/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:03

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:29

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:44

Outras decisões

19/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023, 21:05

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 16:27

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2023, 13:45

Recebidos os autos

10/04/2023, 12:44

Outras decisões

10/04/2023, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/04/2023, 12:09

Processo Desarquivado

05/04/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 09:57

Processo Desarquivado

14/12/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 18:22

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 12:58

Processo Desarquivado

04/12/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:10

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 15:50

Recebidos os autos

30/11/2021, 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

30/11/2021, 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/11/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 17:08

Decorrido prazo de ESTELA BARROS LACERDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Recebidos os autos

25/10/2021, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

25/10/2021, 17:36

Conclusos para decisão

22/10/2021, 13:50

Recebidos os autos

21/10/2021, 16:03

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/05/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 10:21

Decorrido prazo de ESTELA BARROS LACERDA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2021, 11:16

Publicado Certidão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 08:15

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Juntada de Petição de apelação

14/04/2021, 22:50

Juntada de Petição de apelação

09/04/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Sentença em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

17/03/2021, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/03/2021, 11:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

08/03/2021, 13:36

Decisão interlocutória - recebido

08/03/2021, 13:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/03/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/03/2021, 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Recebidos os autos

02/03/2021, 13:46

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2021, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/03/2021, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2021, 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2021, 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2021, 17:16

Publicado Sentença em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:29

Julgado procedente o pedido

19/02/2021, 15:29

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/02/2021, 11:28

Recebidos os autos

11/02/2021, 16:07

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 16:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/02/2021, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/02/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 15:51

Decorrido prazo de ESTELA BARROS LACERDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Decorrido prazo de AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:21

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:29

Publicado Decisão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:29

Recebidos os autos

25/01/2021, 15:09

Decisão interlocutória - recebido

25/01/2021, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/01/2021, 14:12

Juntada de Petição de réplica

22/01/2021, 21:13

Publicado Certidão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:37

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 16:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/12/2020, 16:51

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:26

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 17:44

Expedição de Certidão.

18/10/2020, 23:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/10/2020, 23:06

Decorrido prazo de ESTELA BARROS LACERDA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:33

Publicado Decisão em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:53

Recebidos os autos

04/08/2020, 17:12

Decisão interlocutória - recebido

04/08/2020, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/08/2020, 20:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/08/2020, 19:02

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2020, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/07/2020, 13:23

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

28/07/2020, 14:32

Juntada de certidão

23/07/2020, 19:04

Juntada de certidão

23/07/2020, 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 18:33

Publicado Decisão em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 16:24

Recebidos os autos

15/07/2020, 16:17

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2020, 16:16

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)

15/07/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 15:58

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Sentença

•31/07/2024, 19:44

Sentença

•29/07/2024, 17:48

Sentença

•29/07/2024, 17:48

Decisão

•12/07/2024, 18:00

Decisão

•12/07/2024, 18:00

Decisão

•18/06/2024, 14:15

Decisão

•18/06/2024, 14:15

Decisão

•06/06/2024, 12:37

Decisão

•06/06/2024, 12:37

Decisão

•21/05/2024, 15:41

Decisão

•21/05/2024, 15:41

Todos os documentos(69)

Decisão

•03/10/2024, 13:23

Decisão

•03/10/2024, 13:23

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Sentença

•31/07/2024, 19:44

Sentença

•29/07/2024, 17:48

Sentença

•29/07/2024, 17:48

Decisão

•12/07/2024, 18:00

Decisão

•12/07/2024, 18:00

Decisão

•18/06/2024, 14:15

Decisão

•18/06/2024, 14:15

Decisão

•06/06/2024, 12:37

Decisão

•06/06/2024, 12:37

Decisão

•21/05/2024, 15:41

Decisão

•21/05/2024, 15:41

Decisão

•14/05/2024, 12:49

Decisão

•14/05/2024, 12:49

Decisão

•04/12/2023, 19:13

Decisão

•04/12/2023, 19:13

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 18:42

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 18:39

Decisão

•29/11/2023, 14:19

Decisão

•29/11/2023, 14:19

Decisão

•27/10/2023, 15:22

Decisão

•27/10/2023, 15:22

Decisão

•25/09/2023, 12:05

Decisão

•25/09/2023, 12:05

Decisão

•28/06/2023, 15:33

Decisão

•28/06/2023, 15:33

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 09:20

Decisão

•27/06/2023, 12:32

Decisão

•27/06/2023, 12:32

Decisão

•01/06/2023, 16:12

Decisão

•01/06/2023, 16:12

Decisão

•05/05/2023, 12:52

Decisão

•05/05/2023, 12:52

Petição

•04/05/2023, 11:03

Decisão

•19/04/2023, 16:44

Decisão

•19/04/2023, 16:44

Decisão

•10/04/2023, 12:44

Decisão

•10/04/2023, 12:44

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 12:18

Decisão

•25/10/2021, 17:36

Decisão

•25/10/2021, 17:36

Acórdão

•23/09/2021, 16:04

Despacho

•29/06/2021, 18:22

Despacho

•29/06/2021, 13:40

Despacho

•27/05/2021, 21:06

Despacho

•27/05/2021, 18:30

Sentença

•17/03/2021, 13:31

Sentença

•17/03/2021, 13:31

Decisão

•08/03/2021, 13:36

Decisão

•08/03/2021, 13:36

Decisão

•02/03/2021, 13:46

Decisão

•02/03/2021, 13:46

Sentença

•19/02/2021, 15:29

Sentença

•19/02/2021, 15:29

Decisão

•11/02/2021, 16:07

Decisão

•11/02/2021, 16:07

Decisão

•25/01/2021, 15:09

Decisão

•25/01/2021, 15:09

Decisão

•04/08/2020, 17:12

Decisão

•04/08/2020, 17:12

Documento de Comprovação

•03/08/2020, 19:02

Decisão

•29/07/2020, 17:29

Decisão

•29/07/2020, 17:29

Decisão

•15/07/2020, 16:16

Decisão

•15/07/2020, 16:16