Execução Fiscal 0727581-26.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.064,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ITAMAR DA SILVA PAULA

CPF·Representa: Réu

UBIRAJARA DA SILVA PAULA

CPF·Representa: Réu

DINA DA SILVA PAULA LINDOSO

CPF·Representa: Réu

KEILA EMANUELA DA SILVA PAULA

CPF·Representa: Réu

DEBORA DA SILVA PAULA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE COSME DE PAULA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOSE COSME DE PAULA

Reu

JOSE COSME DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ITAMAR DA SILVA PAULA

CPF·Representa: Réu

UBIRAJARA DA SILVA PAULA

CPF·Representa: Réu

DINA DA SILVA PAULA LINDOSO

CPF·Representa: Réu

KEILA EMANUELA DA SILVA PAULA

CPF·Representa: Réu

DEBORA DA SILVA PAULA

CPF·Representa: Réu

IACY DA SILVA PAULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE COSME DE PAULA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:08

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:07

Recebidos os autos

04/02/2026, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/10/2025, 23:40

Decorrido prazo de JOSE COSME DE PAULA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2025, 20:13

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 20:56

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:46

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE COSME DE PAULA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Acórdão

•05/12/2025, 17:37

Despacho

•10/07/2024, 15:14

05/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:08

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:07

Recebidos os autos

04/02/2026, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/10/2025, 23:40

Decorrido prazo de JOSE COSME DE PAULA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2025, 20:13

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 20:56

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de JOSE COSME DE PAULA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 09:57

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727581-26.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE COSME DE PAULA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face do ESPÓLIO DE JOSE COSME DE PAULA. Foi determinada a emenda à inicial para que o exequente juntasse aos autos a certidão de óbito, bem como indicasse a existência do processo de inventário ou, caso não fossse localizado inventário, promovesse a citação de todos os her

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/09/2023, 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:21

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:21

Indeferida a petição inicial

18/09/2023, 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:49

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:46

Determinada a emenda à inicial

21/08/2023, 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:25

Recebidos os autos

10/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:47

Determinada a emenda à inicial

10/07/2023, 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2023, 15:11

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:19

Determinada a emenda à inicial

25/05/2023, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/05/2023, 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/05/2023, 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/05/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 11:19

Sentença

•25/09/2023, 11:21

Sentença

•18/09/2023, 09:21

Sentença

•18/09/2023, 09:21

Decisão

•21/08/2023, 12:46

Decisão

•21/08/2023, 12:46

Decisão

•10/07/2023, 12:47

Decisão

•10/07/2023, 12:47

Decisão

•25/05/2023, 13:19

Decisão

•25/05/2023, 13:19