Execução Fiscal 0743594-71.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.338,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS OLIMPIO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCOS OLIMPIO VIEIRA DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:54

Juntada de certidão

03/12/2025, 18:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/09/2025, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

19/07/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:57

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:14

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCOS OLIMPIO VIEIRA DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 18:54

Decisão

•19/07/2024, 18:09

06/12/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:54

Juntada de certidão

03/12/2025, 18:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/09/2025, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

19/07/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:57

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743594-71.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS OLIMPIO VIEIRA DE SOUZA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da respon Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 23:03

Juntada de certidão

22/09/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:10

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/08/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 20:00

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 23:17

Determinado o arquivamento

01/09/2022, 23:17

Recebidos os autos

01/09/2022, 23:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2022, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:27

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:57

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:56

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/04/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/04/2022, 19:10

Recebidos os autos

31/03/2022, 23:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2022, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/11/2021, 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2021, 12:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/10/2021, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 09:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2021, 09:04

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2021, 14:31

Recebidos os autos

30/09/2021, 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/09/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 16:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2021 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/09/2021, 16:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/09/2021, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2021, 14:48

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/08/2021, 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2021 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2021, 10:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

16/08/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 10:28

Decisão

•22/09/2023, 23:03

Decisão

•25/08/2023, 08:10

Decisão

•21/08/2023, 18:45

Decisão

•01/09/2022, 23:17

Decisão

•28/04/2022, 17:57

Decisão

•31/03/2022, 23:28

Decisão

•30/09/2021, 14:31

Decisão

•17/08/2021, 14:48