Execução Fiscal 0744317-90.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.338,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KAUE FLORENTINO NOGUEIRA

OAB/SP 435794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS ANTONIO MEZALHEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:29

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MEZALHEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:33

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:33

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:23

Arquivado Provisoramente

27/08/2024, 17:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:39

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 16:32

Desentranhado o documento

27/08/2024, 16:32

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:29

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MEZALHEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:33

Sentença

•09/02/2026, 13:33

11/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:33

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:33

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:23

Arquivado Provisoramente

27/08/2024, 17:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:39

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 16:32

Desentranhado o documento

27/08/2024, 16:32

Recebidos os autos

27/08/2024, 15:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:04

Recebidos os autos

30/01/2024, 20:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2024, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:56

Juntada de certidão

05/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MEZALHEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:16

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744317-90.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MEZALHEIRA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService. O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá se dirigi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 11:46

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MEZALHEIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:06

Publicado Certidão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:59

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO MEZALHEIRA - CPF: 791.290.058-68 (EXECUTADO).

07/04/2023, 22:00

Recebidos os autos

07/04/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MEZALHEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:10

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:54

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de impugnação

03/02/2023, 17:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

03/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/01/2023, 19:34

Recebidos os autos

15/12/2022, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2022, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 07:37

Juntada de certidão

14/06/2022, 07:37

Recebidos os autos

30/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2021, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/11/2021, 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2021, 12:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2021, 12:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2021, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 15:02

Recebidos os autos

24/08/2021, 18:09

Decisão interlocutória - recebido

24/08/2021, 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/08/2021, 17:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2021, 13:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

18/08/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 13:16

Decisão

•27/08/2024, 15:53

Decisão

•31/01/2024, 08:04

Decisão

•30/01/2024, 20:06

Despacho

•23/09/2023, 11:46

Decisão

•11/05/2023, 16:11

Decisão

•07/04/2023, 22:00

Decisão

•09/02/2023, 11:54

Decisão

•15/12/2022, 14:53

Decisão

•14/06/2022, 07:37

Decisão

•30/05/2022, 15:55

Decisão

•24/08/2021, 18:09