Agravo em Recurso Especial 0002001-70.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 193.***.***-34

Autor

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 690.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:23

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Advogados / Representantes

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB/DF 16927•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445460/2025

20/05/2025, 07:26

Protocolizada Petição 445460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 06:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 266909/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 266908/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266908 - AgRg no AREsp 2843590 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266909 - AgRg no AREsp 2843590 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 07:30

Conhecido o recurso de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 266909/2025 - AgRg no AREsp 2843590

13/05/2025, 17:08

Conhecido o recurso de JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 266908/2025 - AgRg no AREsp 2843590

13/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266908/2025

28/03/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 13:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:30

-

•30/01/2025, 13:25

-

•30/01/2025, 13:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2025, 13:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2025, 13:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2025, 13:25

-

•30/01/2025, 13:25

-

•30/01/2025, 13:25

-

•30/01/2025, 13:25

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•30/01/2025, 13:24

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•30/01/2025, 13:24

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