Apelação Cível 0702414-26.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

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Partes do Processo

PITE S/A

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS FRANCISCHINI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FOGO GERSGORIN

OAB/DF 31443·CPF·Representa: Autor

ELISIO MORAIS

OAB/DF 10326·CPF·Representa: Réu

HELIO JOSE DE SOUZA FILHO

OAB/DF 19671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de PITE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCISCHINI JUNIOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 19:26

Conhecido o recurso de PITE S/A - CNPJ: 02.742.286/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 15:36

Recebidos os autos

24/11/2023, 23:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/11/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

16/11/2023, 13:51

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de PITE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCISCHINI JUNIOR em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/02/2024, 11:42

Sentença

•24/09/2023, 22:53

09/03/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 19:26

Conhecido o recurso de PITE S/A - CNPJ: 02.742.286/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 15:36

Recebidos os autos

24/11/2023, 23:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/11/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

16/11/2023, 13:51

Recebidos os autos

16/11/2023, 13:51

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/11/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 14:33

Despacho

•10/05/2023, 21:26

Decisão

•30/03/2023, 00:26

Decisão

•13/07/2022, 20:22