Procedimento Comum Cível 0706992-92.2022.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0706992-92.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

08/04/2024, 16:17

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/04/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 12:05

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. As omissões e contradições passíveis de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e não entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 2. Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3. Embargos de declaração conhecidos e não providos.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706992-92.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: PROFISSIONAIS DA MUSICA ENTRETENIMENTO EIRELI - ME, JULIO ALEXANDRE RIBEIRO, ANA CRISTINA DE PAIVA EMBARGADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 22 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO POR MEIO DE COBRANÇA DE DÍVIDA PAGA EXTRAJUDICIALMENTE DURANTE O CURSO DO FEITO EXECUTIVO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA (ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 42 DO CDC). DESCABIMENTO. CONDUTA CONTRÁRIA À BOA FÉ OBJETIVA NÃO COMPROVADA. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELO DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 940 do Código Civil, aquele que demandar por dívida já p

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/06/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:15

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:36

Juntada de Petição de apelação

20/04/2023, 17:35

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:26

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:46

—

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 08/04/2024

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 28/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 27/03/2023.

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