0000002-16.2020.8.08.0019

PROCESSO Nº 0000002-16.2020.8.08.0019 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: ERICA ALVES BARROSO, MARIA JOANA ALVES BARROSO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDIVALDO BATISTA DE LUZ, ERIVALDO BATISTA DA LUZ Advogado do(a) REU: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ - ES24302 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Ecoporanga - Vara Única, foi encaminhada a intimação aos Acusados, por intermédio de seu(ua/s) advogado(a/s) acima identificado(a/s), da audiência abaixo indicada, designada nos termos do(a) R.

Despacho/Decisão de Id nº 75507895. Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência do JEC, Criminal e FP Data: 23/10/2025 Hora: 08:00 Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s), ainda, que poderá(ão) participar do ato remotamente, por meio do ZOOM e dos dados a seguir: Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/8844082032?pwd=VlVYbzBpRnlqT2lLZHpPRmcvcVgyUT09 ID da reunião: 884 408 2032 Senha: 95283738 ECOPORANGA-ES, 14/10/2025.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 0000002-16.2020.8.08.0019 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: ERICA ALVES BARROSO, MARIA JOANA ALVES BARROSO REU: EDIVALDO BATISTA DE LUZ, ERIVALDO BATISTA DA LUZ Advogado do(a) REU: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ - ES24302

DESPACHO

Vistos em inspeção. Nota-se que o acusado já apresentou defesa prévia (id nº 45782642) e, não há nos autos, neste momento processual, quaisquer circunstâncias ou elementos que levem à conclusão pela absolvição sumária do acusado (art. 397, III, do CP), pelo que se determina o prosseguimento da ação penal, com a inclusão o feito na pauta de audiência de instrução e julgamento do dia 18 de julho de 2025 às 14:30 horas (registrando-se que a participação das partes na audiência poderá ser feito por via remota, pelo que desde já se fornece link: Link de acesso:https://tjes-jus-br.zoom.us/j/8844082032pwd=VlVYbzBpRnlqT2lLZHpPRmcvcVgyUT09 - ID da reunião: 884 408 2032 - Senha: 95283738 ).

Intime-se o Ministério Público e a defesa. Intimem-se as testemunhas. Requisite-se eventuais testemunhas policias militares. Intimem-se. Diligencie-se. ECOPORANGA, 1 de abril de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito