Intimação
D- Órgão
- Castelo - 2ª Vara
- Classe
- AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
- Destinatário
- EM SEGREDO DE JUSTIÇA
- Advogados
- LETICIA GOMES LUCINDO (OAB 38236/ES), JAQUELINE FERREIRA VIANNA (OAB 39199/ES)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000009-50.2025.8.08.0013 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: JOCIEL MATIELO BEJOS
DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO As teses trazidas pela Defesa em sua resposta à acusação dizem respeito ao mérito, razão pela qual se faz necessária a realização de instrução probatória. Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/05/2026, às 15 horas.
Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso. Intimem-se as testemunhas e, se necessário, requisite-se.
Intime-se a Defesa. Notifique-se o Ministério Público. Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência. Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.
Retifique-se o cadastro do feito a fim de alterar a classe judicial e polo ativo da demanda. Diligencie-se. Castelo - 2ª Vara, 2 de fevereiro de 2026. VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO MM. Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.
FINALIDADE: A) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, qualificado na capa do mandado, para comparecer(em) na sala de audiência de CASTELO - 2a VARA, situado na FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, No 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone(s): (28) 3542-850/ E-mail: [email protected], a fim de participar(em) da audiência de instrução e julgamento acima designada nos autos do processo em referência; b) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de acusação/Vítima: c) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de defesa.