Ação Penal - Procedimento Sumário 0000251-86.2018.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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—

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Alegre - 2ª Vara

Partes do Processo

LUCCA RODOR MODOLO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

LUCCA RODOR MODOLO

Terceiro

LUCIANO DA SILVA MODOLO

Terceiro

LUCIANO DA SILVA MODOLO

Reu

Advogados / Representantes

SIGUNDO GONCALVES VITAL

OAB/ES 20870·CPF·Representa: Réu

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA

OAB/ES 28786·CPF·Representa: Réu

ELIAS ANDRADE DE CARVALHO

OAB/ES 35871·CPF·Representa: Réu

EVARISTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/ES 19423·CPF·Representa: Réu

YASMIM SALOTTO DA COSTA

OAB/ES 25954·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIGUNDO GONCALVES VITAL

OAB/ES 20870·CPF·Representa: Réu

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA

OAB/ES 28786·CPF·Representa: Réu

ELIAS ANDRADE DE CARVALHO

OAB/ES 35871·CPF·Representa: Réu

EVARISTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/ES 19423·CPF·Representa: Réu

YASMIM SALOTTO DA COSTA

OAB/ES 25954·CPF·Representa: Réu

ADELAINE MEDEIROS VELANO

OAB/ES 24327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/04/2026, 09:22

Juntada de certidão

18/03/2026, 03:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 03:13

Juntada de Certidão

18/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MODOLO em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:45

Juntada de certidão

18/03/2026, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 02:45

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUCCA RODOR MODOLO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:25

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUCCA RODOR MODOLO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 00:09

Publicado Sentença em 03/03/2026.

09/03/2026, 00:09

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/04/2026, 09:22

Juntada de certidão

18/03/2026, 03:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Petição (outras)

•04/03/2026, 14:15

Sentença

•27/02/2026, 17:49

18/03/2026, 03:13

Juntada de Certidão

18/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MODOLO em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:45

Juntada de certidão

18/03/2026, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 02:45

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUCCA RODOR MODOLO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:25

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUCCA RODOR MODOLO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 00:09

Publicado Sentença em 03/03/2026.

09/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, LUCCA RODOR MODOLO REU: LUCIANO DA SILVA MODOLO SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0000251-86.2018.8.08.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em desfavor de LUCIANO DA

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:49

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:49

Extinta a punibilidade por prescrição

10/12/2025, 15:52

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de alegações finais

06/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:42

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:14

Cancelada a movimentação processual

05/11/2025, 13:14

Desentranhado o documento

05/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 16:21

Expedição de Intimação - Diário.

28/07/2025, 14:16

Nomeado defensor dativo

05/06/2025, 18:13

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:52

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MODOLO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:28

Publicado Decisão em 13/05/2025.

15/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

15/05/2025, 01:37

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 08:00

Nomeado defensor dativo

08/05/2025, 16:45

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de EVARISTO ALMEIDA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/12/2024, 14:07

Nomeado defensor dativo

25/11/2024, 13:51

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:49

Nomeado defensor dativo

21/10/2024, 13:21

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:24

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:32

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de SIGUNDO GONCALVES VITAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:27

Sentença

•10/12/2025, 15:52

Despacho

•06/11/2025, 14:42

Decisão

•28/07/2025, 14:16

Decisão

•05/06/2025, 18:13

Decisão

•09/05/2025, 08:00

Decisão

•08/05/2025, 16:45

Decisão

•25/11/2024, 13:51

Decisão

•21/10/2024, 13:21

Despacho

•30/07/2024, 09:24