Interdito Proibitório 0005473-77.2020.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOInterdito Proibitório

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Interdito Proibitório · 2ª Vara Cível - Linhares

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

EDP - ESPIRITO SANTO (ESCELSA)

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP - ESPIRITO SANTO (ESCELSA)

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO GONCALVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRAGANCA

OAB/ES 14863·CPF·Representa: Autor

MARNE SEARA BORGES JUNIOR

OAB/ES 8302·CPF·Representa: Réu

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO

OAB/ES 9713·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

EDP - ESPIRITO SANTO (ESCELSA)

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP - ESPIRITO SANTO (ESCELSA)

Terceiro

LIMACO- LIMA COMERCIO DE ACO LTDA EPP

Terceiro

LIMACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

LIMACO- LIMA COMERCIO DE ACO LTDA EPP

Reu

JULIANO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JULIANO GONCALVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRAGANCA

OAB/ES 14863·CPF·Representa: Autor

MARNE SEARA BORGES JUNIOR

OAB/ES 8302·CPF·Representa: Réu

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO

OAB/ES 9713·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR

OAB/ES 1946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:57

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921, THIAGO BRAGANCA - ES14863, REQUERIDO: LIMACO EMPR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0005473-77.2020.8.08.0030 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PERITO: JULIANO GONCALVES DOS SANTOS

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 18:21

Julgado procedente em parte do pedido de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (REQUERENTE).

27/02/2026, 17:35

Processo Inspecionado

27/02/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 03/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 11:44

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 17:35

Sentença

•27/02/2026, 17:35

03/03/2026, 00:57

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921, THIAGO BRAGANCA - ES14863, REQUERIDO: LIMACO EMPR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0005473-77.2020.8.08.0030 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PERITO: JULIANO GONCALVES DOS SANTOS

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 18:21

Julgado procedente em parte do pedido de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (REQUERENTE).

27/02/2026, 17:35

Processo Inspecionado

27/02/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 03/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:13

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:30

Expedição de Intimação Diário.

08/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2025, 21:47

Juntada de Petição de laudo técnico

20/09/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 01:15

Publicado Despacho - Carta em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:03

Expedição de Intimação Diário.

15/09/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:31

Juntada de Certidão

28/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 15:31

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:12

Expedição de Intimação - Diário.

02/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de JULIANO GONCALVES DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:24

Juntada de Alvará

16/04/2025, 17:58

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 05:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 11:04

Processo Inspecionado

16/01/2025, 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 20:27

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:33

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de LIMACO- LIMA COMERCIO DE ACO LTDA EPP em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 08:59

Decorrido prazo de EDP - ESPIRITO SANTO (ESCELSA) em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2024, 22:22

Nomeado perito

24/01/2024, 22:22

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:17

Decorrido prazo de MARNE SEARA BORGES JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de THIAGO BRAGANCA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:43

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2023, 09:49

Expedição de intimação eletrônica.

15/05/2023, 13:00

Decisão

•08/10/2025, 15:31

Decisão

•08/10/2025, 15:31

Despacho - Carta

•15/09/2025, 13:30

Decisão

•16/01/2025, 20:27

Despacho

•31/10/2024, 18:37

Decisão

•05/04/2024, 13:50

Decisão

•24/01/2024, 22:22