Procedimento Comum Cível 0033299-33.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

GUILHERME VIEIRA BORSOI

CPF

Autor

GUILHERME VIEIRA BORSOI

Autor

GUILHERME VIEIRA BORSOI

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE

CPF·Representa: Autor

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 13286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GUILHERME VIEIRA BORSOI

CPF

Autor

GUILHERME VIEIRA BORSOI

Autor

GUILHERME VIEIRA BORSOI

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:37

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUILHERME VIEIRA BORSOI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0033299-33.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PERITO: FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 19:31

Julgado improcedente o pedido de GUILHERME VIEIRA BORSOI - CPF: 121.948.007-00 (REQUERENTE).

26/02/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 19:03

Expedição de Intimação eletrônica.

05/12/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 19:16

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 14:27

Despacho

•22/10/2025, 17:16

03/03/2026, 00:37

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUILHERME VIEIRA BORSOI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0033299-33.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PERITO: FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 19:31

Julgado improcedente o pedido de GUILHERME VIEIRA BORSOI - CPF: 121.948.007-00 (REQUERENTE).

26/02/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 19:03

Expedição de Intimação eletrônica.

05/12/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:16

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 09:54

Juntada de Certidão

03/09/2025, 05:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 01:44

Juntada de certidão

07/08/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 13:55

Expedição de Intimação eletrônica.

04/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de laudo técnico

31/07/2025, 23:56

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:37

Expedição de Mandado - Intimação.

23/07/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 11:48

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:58

Processo Inspecionado

25/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:59

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:12

Expedição de intimação eletrônica.

27/06/2023, 17:11

Decisão proferida

16/03/2023, 12:53

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:57

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2022, 23:04

Expedição de intimação eletrônica.

30/11/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:14

Despacho

•21/07/2025, 17:13

Despacho

•24/09/2024, 15:58

Decisão

•16/03/2023, 12:53