Execução Fiscal 5000752-40.2020.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.679,19

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

DIRETOR DA GERENCIA DE ADM. TRIBUTARIA E COORDENACAO TEC. E FISCALIZ. TRIB. DO MUNICIPIO DE SERRA/ES

Terceiro

B&V ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO PETRONETTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (EXEQUENTE).

04/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de extinção do feito

04/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:02

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: ROCHA - ANALISE DE CREDITO LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5000752-40.2020.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO 2026. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 19:47

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 18:05

Processo Inspecionado

27/02/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de extinção do feito

25/02/2026, 15:11

Processo Inspecionado

11/02/2026, 16:33

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 09:58

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (EXEQUENTE).

04/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de extinção do feito

04/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:02

Publicado Sentença em 03/03/2026.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 18:05

Sentença

•27/02/2026, 18:05

03/03/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: ROCHA - ANALISE DE CREDITO LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5000752-40.2020.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO 2026. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 19:47

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 18:05

Processo Inspecionado

27/02/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de extinção do feito

25/02/2026, 15:11

Processo Inspecionado

11/02/2026, 16:33

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 09:58

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:22

Conclusos para decisão

11/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de decisão monocrática

30/05/2025, 18:43

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/05/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PETRONETTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:14

Processo Inspecionado

26/06/2024, 17:36

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PETRONETTO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 17:28

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 09:49

Conclusos para despacho

28/05/2023, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2023, 15:14

Processo Inspecionado

23/03/2023, 17:36

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:58

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:50

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 15:26

Expedição de edital - citação.

08/04/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 23:34

Conclusos para despacho

24/08/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2021, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 11/05/2021 23:59.

20/07/2021, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 11/05/2021 23:59.

20/07/2021, 05:59

Expedição de intimação eletrônica.

09/04/2021, 22:39

Juntada de Aviso de Recebimento

02/03/2021, 08:45

Expedição de carta postal - citação.

26/10/2020, 13:47

Conclusos para despacho

22/07/2020, 10:52

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 14:29

Despacho

•11/02/2026, 16:33

Despacho

•15/11/2025, 09:58

Despacho

•15/11/2025, 09:58

Despacho

•16/06/2025, 10:22

Despacho

•16/06/2025, 10:22

Decisão Monocrática

•19/05/2025, 18:50

Despacho

•07/05/2025, 16:02

Sentença

•03/10/2024, 15:59

Sentença

•27/09/2024, 16:49

Despacho

•26/06/2024, 17:36

Despacho

•02/02/2024, 16:35

Despacho

•07/09/2023, 09:42

Despacho

•08/07/2023, 09:49

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/02/2026, 18:05

Sentença

•27/02/2026, 18:05

Despacho

•11/02/2026, 16:33

Despacho

•15/11/2025, 09:58

Despacho

•15/11/2025, 09:58

Despacho

•16/06/2025, 10:22

Despacho

•16/06/2025, 10:22

Decisão Monocrática

•19/05/2025, 18:50

Despacho

•07/05/2025, 16:02

Sentença

•03/10/2024, 15:59

Sentença

•27/09/2024, 16:49

Despacho

•26/06/2024, 17:36

Despacho

•02/02/2024, 16:35

Despacho

•07/09/2023, 09:42

Despacho

•08/07/2023, 09:49

Despacho

•23/03/2023, 17:36

Despacho

•14/12/2022, 17:58

Despacho - Carta

•22/09/2022, 16:50

Despacho

•07/12/2021, 23:33